TJCE 27/10/2016 -Fch. 60 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1552
60
No dia 15/09/2016, às 10:19:59 horas, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I
_ TERMO DE REFERÊNCIA - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 19/09/2016, às 13:56:12 horas, a situação
do lote foi finalizada.
No dia 19/09/2016, às 13:56:12 horas, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO
I _ TERMO DE REFERÊNCIA - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O
coordenador - CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS - desclassificou o fornecedor: SODINE DISTRIBUIDORA DE LIVROS E
PAPELARIA LTDA -. No dia 22/09/2016, às 14:25:57 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 22/09/2016, às 14:25:57 horas, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO
I _ TERMO DE REFERÊNCIA - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O
coordenador - CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS - desclassificou o fornecedor: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZ. No dia 28/09/2016, às 08:04:21 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 28/09/2016, às 08:04:21 horas, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO
I _ TERMO DE REFERÊNCIA - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O
coordenador - CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS - desclassificou o fornecedor: MARIA MERCES SILVA DE SOUZA FELIX - ME.
No dia 11/10/2016, às 13:46:38 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 11/10/2016, às 13:46:38 horas, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO
I _ TERMO DE REFERÊNCIA - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: A
arrematante cumpriu todas as exigências editalícias, com proposta abaixo dos valores estimados e parecer técnico favorável.
No dia 26/10/2016, às 16:40:02 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 26/10/2016, às 16:40:02 horas, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I
_ TERMO DE REFERÊNCIA - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. O motivo da alteração foi o seguinte: Após análise
do Recurso, verificou-se a improcedência do pedido de inabilitação da empresa vencedora.
No dia 26/10/2016, às 16:40:02 horas, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO
I _ TERMO DE REFERÊNCIA - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa N MAYARA
DO CARMO DE OLIVEIRA - ME com o valor R$ 475.675,64.
No dia 19/09/2016, às 13:56:11 horas, o Pregoeiro da licitação - CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS - desclassificou o
fornecedor - SODINE DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA -, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações de empresa para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas
de quantidade contidas no ANEXO I _ TERMO DE REFERÊNCIA. O motivo da desclassificação foi: Desclassificada por enviar
extemporaneamente sua proposta original com os documentos de habilitação em até 48 horas, descumprindo o disposto no
subitem 13.2.2 do edital.
No dia 22/09/2016, às 14:25:56 horas, o Pregoeiro da licitação - CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS - desclassificou o
fornecedor - KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações de empresa para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas
de quantidade contidas no ANEXO I _ TERMO DE REFERÊNCIA. O motivo da desclassificação foi: Desclassificada por não
atender ao requisito de qualificação econômico-financeira, previsto no subitem 15.2.4 do edital, visto que a licitante apresentou
a Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial com o prazo de validade vencido.
No dia 28/09/2016, às 08:04:20 horas, o Pregoeiro da licitação - CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS - desclassificou o fornecedor
- MARIA MERCES SILVA DE SOUZA FELIX - ME, no lote (1) - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresa para fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas
no ANEXO I _ TERMO DE REFERÊNCIA. O motivo da desclassificação foi: Desclassificada por não comprovar plenamente os
requisitos de qualificação técnica, visto que o atestado apresentado pela licitante não comprovou o fornecimento em quantitativo
mínimo de 20% (vinte por cento) para os itens 02, 03, 05, 10, 13, 25, 26, 27, 29 e 33, conforme subitem 15.2.3.1 do edital.
No dia 26/10/2016, às 16:52:52 horas, a autoridade competente da licitação - JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA - alterou a
situação da licitação para homologada.
Diante do registro de intenção do representante OZEIAS FERREIRA MAIA da empresa MELHOR PROPOSTA COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA - ME no lote (1) – Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para
fornecimento de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I _
TERMO DE REFERÊNCIA, em interpor recurso o Pregoeiro da disputa abriu prazo legal para apresentação formal das razões
e contra razões do recurso.
Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos.
Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo.
CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS
Pregoeiro da disputa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º