Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1434
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APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL”. DR. AGENOR STUDART NETO – JUIZ DE DIREITO - INT. DR.
TIBÉRIO CAVALCANTE OAB/CE 15.877.
5502-09.2015.8.06.0047/0 – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EMBARGANTE: MARIA VIEIRA LINS – EMBARGADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL – R.H: “... TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 562893.2014.8.06.0047/0, EMBARGADA PELA PRESENTE AÇÃO, FOI POTOCOLADA APENAS NO DIA 09/05/2014, RESTA
SUSPENSÃO SUA EXIGIBILIDADE, PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO
EXECUTIVO. NO MAIS, PERSISTE A DECISÃO TAL COMO ESTÁ LANÇADA. INTIMEM-SE A SPARTES DA PRESENTE
DECISÃO”. DR. AGENOR STUDART NETO – JUIZ DE DIREITO - INT. DR. CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR OAB/CE
27.478 – INT. DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477.
5291-41.2013.8.06.0047/0 – BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA – MENOR INFRATOR: BRUNO DA SILVA
FERREIRA E VALDERLANIO SILVA LEITE - R.H: “FIXANDO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 22§1º DA LEI 8906/94,
A VERBA HONORÁRIA DO DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065, A SER CUSTEADA PELO ESTADO DO
CEARÁ, EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), CONFORME O ITEM 13.30 DA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/CE”. DR.
ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO – INT. DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065.
5836-77.2014.8.06.0047/0 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VÍTIMA: PAULINO DE OLIVEIRA SANROS
– RÉU: ANDREAN ROQUE DA SILVA – R.H: “ASSIM RELATADO, DEFIRO O PEDIDO DO MP QUANTO À JUNTADA DE
CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU ANDREAN ROQUE DA SILVA E PAULINO DE OLIVEIRA SANTOS,
BEM COMO INDEFIRO O PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS PELA DEFESA, DECLARANDO-A PRECLUSA”. DRA.
PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES – JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO – INT. DR. IDERALDO LUIZ BELINE SILVA
OAB/CE 6396.
6647-03.2015.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: KEYCINARA HOLANDA MARTINS –
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMA-SE VOSSA SENHORIA A
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 14:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL”. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – INT. DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 –
INT. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT.
6688-67.2015.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: IRAN DE LIMA DIAS, REPRESENTADO POR
MARIA ALVES DE LIMA DIAS – REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMASE VOSSA SENHORIA A COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 14:20H,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL”. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – INT. DR. REGINALDO
PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 – INT. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT.
6645-33.2015.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: LUANA BATISTA DA SILVA ALMEIDA –
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMA-SE VOSSA SENHORIA A
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 14:40H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL”. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – INT. DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 –
INT. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT.
8192-74.2016.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: ANTONIO EVANILSON SILVEIRA SOUSA –
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMA-SE VOSSA SENHORIA A
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL”. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – INT. DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 –
INT. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT.
8197-96.2016.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: ANTONIO CESAR BELO TORRES –
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMA-SE VOSSA SENHORIA A
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:20H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL”. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – INT. DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 –
INT. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT.
6643-63.2015.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE PAULA LIMA –
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMA-SE VOSSA SENHORIA A
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:20H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL”. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – INT. DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 –
INT. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT.
6670-46.2015.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: FRANCISCO DOUGLAS DO NASCIMENTO
FERREIRA – REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMA-SE VOSSA
SENHORIA A COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10:20H, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL”. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – INT. DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI
OAB/CE 29.065 – INT. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT.
6701-66.2015.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: RIBAMAR DE SOUZA HOLANDA –
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMA-SE VOSSA SENHORIA A
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL”. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ – INT. DR. REGINALDO PEREIRA ROSSI OAB/CE 29.065 –
INT. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT.
6660-02.2015.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO SUMÁRIO – REQUERENTE: ANDRE TOMAZ DA SILVA – REQUERIDO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – R.H: “INTIMA-SE VOSSA SENHORIA A COMPARECER
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10:40H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º