Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1411
679
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de abril
de 2016, às 9h20 min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e
§1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comparecer à
audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares e alegar toda
matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo: 1937-25.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST. DE DÉBITO
Requerente: Julia Bezerra da Silva
Requerido: Banco Cifra S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de abril
de 2016, às 9h45 min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e
§1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comparecer à
audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares e alegar toda
matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo: 1962-38.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST. DE DÉBITO
Requerente: Raimunda Alves dos Santos
Requerido: Banco Cifra S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de abril
de 2016, às 9h10 min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e
§1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comparecer à
audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares e alegar toda
matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo: 1934-70.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST. DE DÉBITO
Requerente: Antonia Pereira de Sousa Santos
Requerido: Banco Cifra S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de abril
de 2016, às 11 horas, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e
§1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comparecer à
audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares e alegar toda
matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo: 1954-61.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST. DE DÉBITO
Requerente: Antonia Pereira da Silva
Requerido: Banco Cifra S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de abril
de 2016, às 14 horas, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e
§1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comparecer à
audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares e alegar toda
matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo: 1976-22.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST. DE DÉBITO
Requerente: Luis Gomes Moreira
Requerido: Banco Bradesco S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de abril de
2016, às 15h40 min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e
§1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comparecer à
audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares e alegar toda
matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo: 1947-69.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST. DE DÉBITO
Requerente: Adonias Moreira do Nascimento
Requerido: Banco Bradesco S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de abril de
2016, às 16h05 min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e
§1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comparecer à
audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares e alegar toda
matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º