TJCE 03/06/2014 -Fch. 26 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 975
26
resmas de papel A4 alcalino e ofício II, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas no ANEXO I TERMO DE
REFERÊNCIA do presente Edital. O motivo da desclassificação foi: Não informou a marca do produto conforme subitem 10.2 do
edital.
No dia 03/06/2014, às 09:33:27 horas, a autoridade competente da licitação – ALFREDO RICARDO DE HOLANDA
CAVALCANTE MACHADO - alterou a situação da licitação para homologada.
Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos.
Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo.
WALKER PINTO DE SOUSA
Pregoeiro da disputa
ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO
Autoridade Competente
CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS
Membro Equipe Apoio
PAOLO ERNESTO DE FREITAS MAURICIO
Membro Equipe Apoio
Proponentes:
15.586.856/0001-68 ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME
61.192.522/0004-70 BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATO
03.361.592/0001-65 CENTURIUM COMERCIAL LTDA ME
15.053.288/0001-30 CESAR VASCONCELOS MATTOS
10.461.277/0001-75 COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA ME
14.137.697/0001-51 F JOSE DE SOUZA VARIEDADES ME
15.494.702/0001-46 FS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
10.782.385/0001-40 GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
16.970.003/0001-98 HOLANDA & PINHO COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LT
06.936.034/0001-79 IMPRINT GRAFICA RAPIDA EIRELI - ME
11.389.817/0001-10 JGF COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.124.712/0001-61 LIPAP COMERCIO DE PAPEIS SERVICOS E REPRESENTACOES
19.295.403/0001-33 N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME
41.600.131/0001-97 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08.228.010/0001-90 PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA
09.561.137/0001-90 R M DE SOUSA MENDONCA ME
01.005.844/0001-98 R S BRASIL COMERCIAL LTDA EPP
14.786.749/0001-10 SANDRA PIO CECCARELLI - ME
14.270.646/0001-01 SD COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME
07.342.785/0001-20 SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA
08.899.849/0004-01 SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA
18.868.944/0001-40 ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 27/2014 – PGJ / Prefeitura Municipal de Meruoca
PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
(CESSIONÁRIO) e a Prefeitura Municipal de Meruoca (CEDENTE). DO OBJETO: 1.1 – Convênio para a cessão de servidores
para prestarem serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO, os quais serão designados para a(s) Promotoria(s) de Justiça da
Comarca de Meruoca, vedando-se a cessão para estágio.
1.2 – A cessão do servidor de que trata o item anterior deverá recair somente sobre servidores que ingressarem no serviço
público mediante concurso público. DA VIGÊNCIA: 6.1 – Este Convênio terá início a partir da data de sua assinatura e término no dia 31 de
dezembro de 2016, devendo seu extrato ser publicado no Diário da Justiça, para produzir seus jurídicos e legais efeitos.
6.2 – As renovações do presente Convênio deverão observar que o termo final de sua vigência ficará, sempre, limitado ao último dia do
término do mandato do representante do CEDENTE. DATA DAS ASSINATURAS: 30 de maio de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda
Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; Manuel Costa Gomes, Prefeito Municipal de Meruoca.
TESTEMUNHAS: 1-Francisco Joel Alves. 2- Evaldo Marco Cândido.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR – PGJ / Prefeitura Municipal de Meruoca
PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
(CESSIONÁRIO) e o Município de Meruoca, (CEDENTE). OBJETO: 1.1 – O presente termo tem por objeto a regulamentação
da cessão do servidor Antônio Rogécio Souza Magalhães, Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro efetivo de pessoal da
Prefeitura Municipal de Meruoca, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto à(s) Promotoria(s) de Justiça da
Comarca de Meruoca, a partir da data de assinatura deste Termo. DO AMPARO LEGAL: formalizado mediante termo de Convênio
n° 27/2014. DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá início a partir da data de sua assinatura e término no dia 31.12.2016, devendo seu extrato
ser publicado no Diário da Justiça, para produzir seus jurídicos e legais efeitos. DATA DAS ASSINATURAS: 30 de maio de 2014. Alfredo
RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; Manuel Costa Gomes, Prefeito
Municipal de Meruoca. TESTEMUNHAS: 1-Francisco Joel Alves. 2- Evaldo Marcos Cândido.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º