TJCE 20/11/2013 -Fch. 7 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 849
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INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º, do Código
de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para
oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 18 de novembro de 2013. Inaura de Oliveira Caminha Chefe
de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0007255-44.2010.8.06.0154 - Apelação Cível. Apelante: Raimundo Nonato Dantas Fernandes. Apelado: Ramom Hermeson
Neres Fernandes. Advogada: Jacy Chagas Pinto (OAB: 10336/CE). Advogado: Sergio de Oliveira Sousa (OAB: 21091/CE).
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto
no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s)
parte(s) agravada(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 18 de novembro de 2013. Inaura
de Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0000359-98.2005.8.06.0076/50002 (2005.0005.5055-0/2) - Embargos de Declaração. Embargante: Leopoldo Ferreira
Piquiá. Embargado: Município de Farias Brito - Ce. Advogado: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE). Advogada: Ana Maria
Rodrigues da Fonseca (OAB: 11882/CE). Advogado: Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Advogado: Francisco
Eldo de Sousa (OAB: 13330/CE). Proc. Municipio: Emanuel Pinheiro de Almeida Alcantra (OAB: 17077/CE). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º,
do Código de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s)
para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 18 de novembro de 2013. Inaura de Oliveira Caminha
Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0032105-37.2013.8.06.0000 - Cautelar Inominada. Requerente: Igreja Betesda do Ceará. Requerido: Valtério Cavalcanti
Filho. Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE). Advogado: Antonio Gurjao Marques Filho (OAB: 2980/CE). Despacho:
- Dessa forma, vislumbro que se está diante de uma situação excepcional (art. 797, CPC) de tal sorte que seja necessário o
alcance da pretensão cautelar, razão pela qual DEFIRO o pedido de medida liminar, requestado na inicial respectiva. Cite-se o
requerido, para, no prazo a que se refere o art. 802, CPC, querendo, contestar o pedido. Expedientes necessários. Fortaleza,
14 de novembro de 2013. Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-presidente do TJCE, no exercício da Presidência
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0495527-83.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Marcus Alberto de Mendonça Teju. Apelado: Banco Volkswagen
S/A. Advogado: Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Advogada: Larissa de Alencar Pinheiro (OAB: 20256/
CE). Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB: 20837/CE). Advogado: Livio Camara Rittes (OAB: 14346/CE). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria
do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao
disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 19 de novembro de 2013 Inaura de
Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0122800-39.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Elita de Souza. Embargante: Maria Inês
Neta. Embargante: Licia Alidiana Pinto da Silva. Embargante: Rejane Roberto Moreira. Embargante: Silvia Maria Novais Dias.
Embargante: Gislane Frota Aragão Soares. Embargante: Vanda Claudia Baltazar de Mesquita. Embargante: Sheyla Lima Silveira.
Embargado: Município de Fortaleza. Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Proc. Municipio: Romulo Guilherme
Leitao (OAB: 9350/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Extraordinário e Especial Tendo em
vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para,
querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art.
235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 19 de novembro de 2013 Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º