TJCE 23/03/2012 -Fch. 307 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 443
307
DO CONTRATO , BEM COMO A OCORRÊNCIA DA MORA, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A VESTIBULAR
(NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS.18/19), NOS TERMOS DO ARTIGO 3º , DO DECRETO-LEI 911/69, (COM NOVA
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.391/2004) DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, POR ENTENDER QUE ESTÃO PRESENTES OS
REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO.”.- INT. DR(S). MARIANE CARDOSO MACAREVICH , ROSANGELA CORREA
8)
37715-56.2011.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO JOSE MOTA DE PAULA
REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “NT 5371/11 - DESPACHO ( FL. 31) O MM JUIZ
CONCLUIU: SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS PELO RÉU EM SUA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE O AUTOR PARA
OFERECER RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL
9) 38030-84.2011.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CAIXA SEGURADORA S/A REQUERENTE.:
NADIA DE SOUZA MOREIRA. “NT 5404/11 - DESPACHO ( FL. 94) O MM JUIZ CONCLUIU: FEITO À ORDEM. CONVERTO O
JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. PELA PRESENÇA DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO RÉU EM SUA CONTESTAÇÃO,
QUE TERIAM O CONDÃO DE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO, SOBRETUDO QUANTO A
ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, INTIME-SE A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 71/72.”.- INT. DR(S). ANDRÉ DE OLIVEIRA PARENTE
10) 6532-72.2008.8.06.0064/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA SUELY NOGUEIRA DE OLIVEIRA. “NT 3560/10 DESPACHO ( FL. 81) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE
FL. 80.”.- INT. DR(S). DEBORA MARIA CAVALCANTE
11) 681-81.2010.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FLAVIO MARCILIO RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. “NT 1056/10 - DESPACHO ( FL. 89) O MM JUIZ
CONCLUIU: FACE A CERTIDÃO DE FL. 88, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA
JUNTAR AOS AUTOS O ENDEREÇO COMPLETO DO REQUERENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.”.- INT. DR(S).
CICERO MARIO DUARTE PEREIRA
12) 7855-15.2008.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A. REQUERENTE.:
FRANCISCO MATIAS SOARES FILHO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”NT 1867/10 - DESPACHO
( FL. 139) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
DEMONSTRAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.”- INT. DR(S). IVA DA PAZ
MONTEIRO FILHO .
COMARCA DE CHAVAL - VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
COMARCA DE CHAVAL / ESTADO DO CEARÁ tt.03.2012
JUIZ(A) DE DIREITO GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERÍSSIMO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NADJALA KAROLINA DA S. R. O. E SANTOS
21416020118060067/0 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Parte Autora: ANTÔNIO JARBAS DA MOTA
advogado(a): Dr. FÁBIO SILVA ARAÚJO, OAB/CE 18700-A
Parte Ré: JAMILE DO NASCIMENTO MOTA
advogado(a): DR(S). MAURO MONÇÃO DA SILVA, OAB/CE Nº 22.502
SENTENÇA - … Considerando o acordo entabulado entre as partes, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais necessários,
a TRANSAÇÃO acima, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO. Determino, em consequência,
o arquivamento dos presentes autos, após o trânsito em julgado, com as baixas necessárias, autorizando os desentranhamentos
necessários, mediante cópia nos autos e certidão específica.
COMARCA DE CHAVAL / ESTADO DO CEARÁ tt.03.2012
JUIZ(A) DE DIREITO GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERÍSSIMO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NADJALA KAROLINA DA S. R. O. E SANTOS
2319-09.2011.8.06.0067/0 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA PRETENDIDA
Parte Autora: SANDRA HELENA PINTO PEREIRA
advogado(a): DR. JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO, OAB/PI Nº 6643
Parte Ré: LOJAS AMERICANAS S/A
Intime-se a demandante para atestar nos autos os valores que pagou à demandada, em razão do litígio constante destes autos. Prazo
de 05 dias.
COMARCA DE COREAÚ - VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ
JUIZ DE DIREITO: HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA
DIRETORA DE SECRETARIA: TAÍS HELENA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S) QUE FICA(M) INTIMADO(S): ALBAN FERNANDES ALBUQUERQUE PESSOA – OAB-CE N.º 18976
OBJETO DA PUBLICAÇÃO: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º