TJBA 05/12/2022 -Fch. 1957 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Cad 4/ Página 1957
Autor: Rita De Cassia Fernandes Santos Silva
Reu: Municipio De Riacho De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000834-26.2022.8.05.0212
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
AUTOR: GILDA DOURADO DOS SANTOS SOUZA e outros (2)
Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198)
REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Advogado(s):
DESPACHO
3
Vistos, etc.
Defiro provisoriamente, o benefício de gratuidade da justiça.
Cite-se O REQUERIDO, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do inteiro teor dos autos, intimando-o para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado cumprido aos autos.
Publique-se. Intimem-se.
Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível.
Riacho de Santana - BA, 29 de novembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000846-40.2022.8.05.0212 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Riacho De Santana
Requerente: E. R. D. S.
Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200)
Requerente: M. D. S. S.
Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200)
Intimação:
DESPACHO
04
Vistos, etc.
Vista ao MP.
Publique-se. Intimem-se.
RIACHO DE SANTANA - 30 de novembro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
0000679-43.2014.8.05.0212 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Riacho De Santana
Terceiro Interessado: C. C. D. O. B.
Autor: A. M. D. O.
Advogado: Joao Victor Ivo Fernandes (OAB:BA32728)
Reu: E. B. D. C.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
DESPACHO
3
Vistos, etc.