TJBA 26/10/2022 -Fch. 1765 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se. Publique-se.
24 de outubro de 2022.
Des. Carlos Roberto Santos Araújo
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8010474-95.2021.8.05.0274 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Gilvanei Goncalves Pereira
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8010474-95.2021.8.05.0274
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: GILVANEI GONCALVES PEREIRA
Advogado(s):
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se. Publique-se.
24 de outubro de 2022.
Des. Carlos Roberto Santos Araújo
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8044945-52.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Robson Cardoso Da Silva
Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815-A)
Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391-A)
Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344-A)
Impetrado: Juiz Da Vara Crime De Seabra
Impetrante: Roberto Borba Moreira Filho
Impetrante: Flavio Costa De Almeida
Impetrante: Eduardo Barretto Chaves
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
HABEAS CORPUS: 8044945-52.2022.8.05.0000
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA
IMPETRANTES/ADVOGADOS: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO – OAB/BA 63344, FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA – OAB/
BA 24391 E EDUARDO BARRETTO CHAVES – OAB/BA 46815
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SEABRA/BA.
PACIENTE: ROBSON CARDOSO DA SILVA
DESPACHO
Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar, impetrado por ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO – OAB/
BA 63344, FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA – OAB/BA 24391 e EDUARDO BARRETTO CHAVES – OAB/BA 46815, em favor de
ROBSON CARDOSO DA SILVA, já qualificado na exordial, por ato supostamente praticado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Seabra/BA.