TJBA 29/09/2022 -Fch. 2102 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 2102
DESPACHO
Diante das alegações da parte autora, determino a intimação da parte demandada para manifestação preliminar sobre o pedido
de tutela antecipada, em 05 dias.
Salvador, 26 de setembro de 2022.
Luciana Magalhães Oliveira Amorim
Juíza de Direito Auxiliar
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MAGALHÃES OLIVEIRA AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CERQUEIRA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2022
ADV: DEISIANE LUZ SANTOS (OAB 42831/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - Processo 005293179.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Anderson Lobo Alvim - RÉU:
Aymore Credito Financiamento e Investimento S A - Diante do exposto, e tudo mais o que consta dos autos, declaro cumprida a
obrigação de pagar, extinguindo o procedimento executório, com base no art. 924, II, CPC. P. R. I. Considerando já ter havido ordem de transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito (fls. 284), bem como depósito voluntário
referente a honorários sucumbenciais (fls. 225), expeça-se o competente alvará para liberação dos depósitos em favor da parte
autora, observando a necessidade de poderes especiais de seus patronos, bem como o quanto disposto no Provimento Conjunto
nº 08/2018-CGJ-CCI. Certifique-se o recolhimento das custas processuais devidas. Em caso negativo, intime-se para que o faça,
em 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, arquive-se com as formalidades legais. Salvador(BA), 26 de setembro
de 2022. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
ADV: RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA (OAB 11732/BA), RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR (OAB
14511/BA), REGINA CORREA RIBEIRO FERNANDEZ (OAB 16752/BA), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB 22167/BA), MICHELLE LANDANJI (OAB 220743/SP) - Processo 0057442-28.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: M
Saad Bijuterias e Acessorios Ltda - RÉ: Ana Amelia Fernandez Barreto de Araujo - Determino o retorno dos autos ao cartório
para cumprimento do despacho de fls. 167. Salvador (BA), 26 de setembro de 2022. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza
de Direito Auxiliar
ADV: PERTONIO SOUZA BORGES (OAB 12510/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - Processo 006909049.2001.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: FUNDO DE INVESTIEMNTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - RÉU: Fabio Alexandre Batista Selim Asfora - Jose Sergio Selim Asfora
- Casa de Loucas Santa Rosa Ltda - Nos termos do Provimento CGJ 04/2013, estando a execução paralisada por mais de 1
ano, em razão da inércia do exequente, ou há mais de 6 meses, em face da impossibilidade de localização de bens passíveis de
constrição, intime-se o credor, na pessoa de seu Advogado, via DJE, para promover o andamento do feito no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. Adverte-se o exequente de que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular do feito, sendo insuficiente para esse fim requerimento de vista dos autos ou requerimento de suspensão.
Salvador (BA), 26 de setembro de 2022. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
ADV: HERNANI LOPES DE SÁ NETO (OAB 15502/BA), MARLUS MONT’ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA) - Processo 0070703-02.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - EMBARGANTE: Francineide de Oliveira Torres - EMBARGADO: Banco Abn Amro Real Sa - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 145, bem como apresentar
planilha atualizada do valor exequendo, em 10 dias. Salvador (BA), 26 de setembro de 2022. Luciana Magalhães Oliveira Amorim
Juíza de Direito Auxiliar
ADV: MAXIMIANO CAETANO HAACK (OAB 46933/BA) - Processo 0077805-65.2010.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Reivindicação - AUTOR: Ibineas Ribeiro de Sousa - RÉU: Moises Lima de Souza - Dê-se ciência à Defensoria Pública,
pelo prazo de 10 dias. Junte-se extrato atualizado da conta judicial vinculada ao presente feito. Salvador (BA), 26 de setembro
de 2022. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
ADV: WLADIMIR ROMULO DE SOUSA (OAB 22862/PE), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 33667/
PE), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA) - Processo 0303074-44.2018.8.05.0001 - Cumprimento Provisório
de Sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: Edna Maria Silva Gregorio - Jose Carlos Lopes Gregorio - DEVEDOR: Companhia de Seguros Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Intime-se a demandada a se manifestar acerca da divisão dos valores
pelos percentuais acordados apresentada pela parte autora às fls. 396/397, no prazo de 10 dias. Considerando que a quarta transatora (SRJ Transportes e Logística LTDA), apesar de possui advogado constituído nos autos principais (processo nº
0149997-30.2009), assinou o acordo apenas através de seu representante legal, determino que seja dada ciência do acordo de
fls. 398/402 aos seus advogados, pelo prazo de 10 dias. Salvador (BA), 27 de setembro de 2022. Luciana Magalhães Oliveira
Amorim Juíza de Direito Auxiliar
ADV: LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB 25956/BA), JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB 3923/BA), RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES (OAB 26124/BA) - Processo 0325662-50.2015.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQTE.: Do-