TJBA 20/07/2022 -Fch. 1497 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
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19.09.00851.0010569/2021-93 / 19.09.00851.0011713/2021-50 / 19.09.00851.0012307/2021-37 (SEI JUNTA MÉDICA –
009.0287.2021.0027735-65) - LIVIA MOREIRA VELAME, matrícula n° 353.736. Parecer: Licença médica negada até a apresentação da USG obstétrica.
19.09.00924.0010994/2021-97 (SEI JUNTA MÉDICA – 009.0287.2021.0025918-82) – ITALA MACIEL FIGUEIREDO, matrícula n°
353.246. Parecer: Licença médica negada.
19.09.02348.0005245/2022-10 (SEI JUNTA MÉDICA – 009.0287.2022.0014842-69) – IVANHOE ALCANTARA TUPINAMBA, matrícula n° 353.413. Parecer: Licença médica negada.
19.09.00872.0014938/2021-41 (SEI JUNTA MÉDICA – 009.0287.2021.0035848-80) – JADIEL SANTOS DE AZEVEDO, matrícula
n° 353.184. Parecer: Licença médica negada por falta de comprovação diagnóstica.
SEI JUNTA MÉDICA – 009.0287.2020.000024811-72) – PEDRO MACHADO TAVARES, matrícula n° 353.897. Parecer: Licença
médica negada até envio de documentos.
19.09.01503.0013366/2022-70 ((SEI JUNTA MÉDICA – 009.0287.2022.0028354-48) - THIAGO MEIRA GUERREIRO, matrícula
354.843. Parecer: Readaptação através de trabalho remoto negado.
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.45340.0007823/2022-31. OBJETO: Aquisição de camisas brancas com gola polo, em tamanhos diversos, customizadas conforme padrão institucional, conforme edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 20/07/2022 às 08:00
horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs.: O Edital e seus Anexos, poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br . Informações: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.02346.0005950/2022-98. OBJETO: aquisição de
mobiliários, conforme edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 20/07/2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs.: O Edital e seus Anexos, poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e
https://www.gov.br/compras/pt-br . Informações: [email protected].
AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022-DADM Processo SEI: 19.09.02004.0011775/2022-64.
Parecer Jurídico: 496/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e A Tarde Serviços e Negócios Jornalísticos S/A, CNPJ
nº 35.438.925/0001-01. Objeto: Contratação de (01) Assinatura para Fornecimento/Disponibilização de exemplares do Jornal
Atarde nas versões impressa e digital, no período de 12 Meses. Valor global: R$ 812,00 (oitocentos e doze reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 Natureza de Despesa 33.90.39. Fundamento legal: Art. 60, I, da Lei Estadual/BA nº 9.433/2005.
AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-DADM Processo SEI: 19.09.02344.0014749/2022-02.
Parecer Jurídico: 495/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº
07.797.967/0001-95. Objeto: Utilização de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, Banco de Preços. Valor global: R$ 21.730,00 (vinte um mil, setecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de
Despesa 33.90.39. Fundamento legal: Art. 60, I, da Lei Estadual/BA nº 9.433/2005.
AUTORIZAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022-DADM Processo SEI: 19.09.02076.0015646/2022-87.
Parecer Jurídico: 485/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação- UNAMEC, CNPJ nº 28.627.449/0001-01. Objeto: Inscrição de 2 (duas) servidoras da Controladoria MPBA no Congresso
de Auditoria e Controle Interno da Administração Pública do Brasil, o qual ocorrerá em formato presencial, no período de
01 a 03 de agosto/2022, na Universidade Federal de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte (MG). Valor global:
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0003 – Ação (P/A/OE) 2000 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Fundamento legal: Art. 60, II, c/c art. 23, VI, todos da
Lei Estadual/BA nº 9.433/2005.
RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2018- SGA. Processo SEI:
19.09.02336.0010745/2022-19. Pregão Eletrônico nº 020/2018. Parecer jurídico: 432/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda.-EPP, CNPJ nº 04.612.101/0001-74. Objeto do aditivo: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks e estabilizador, instalados na sede do Ministério Público do Estado
Da Bahia Situado no bairro de Nazaré/ Salvador. Objeto do aditivo: prorrogar por mais 01 ( um ) ano a vigência do contrato,
com início em 02 de agosto de 2022 e término em 01 de agosto de 2023.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora
40.101/0048 - Ação (P/A/OE) 4734 - Região 6900 – Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
Retifica a publicação lançada no Diário de justiça Eletrônico nº 3.139 de 19 de julho de 2022.