TJBA 27/04/2022 -Fch. 350 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Cad 2/ Página 350
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2022
ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), FABIO AUGUSTO CHILO (OAB 221616/SP) - Processo
0329175-84.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - EMBARGANTE: Seara Alimentos Ltda - EMBARGADO: Estado da Bahia - Vistos, etc. Digam as partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte Embargante/
Autor(a) SEARA ALIMENTOS LTDA após a FAZENDA PÚBLICA, se pretendem produzir provas. Em caso positivo, especifiquem.
Salvador (BA), 12 de abril de 2022. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2022
ADV: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA (OAB 33759/BA), GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB 33864/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), ADRIEL SANTOS DA SILVA (OAB 35637/BA), EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIÃO FONSECA (OAB 39182/BA) - Processo 0196876-66.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Leiro
Construcoes e Incorporacoes Ltda - RÉU: Municipio do Salvador - Intime-se o Advogado da parte Executada , para devolver os
autos, em 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de Representação no Ministério Público e na Ordem dos Advogados da Bahia,
para as devidas providencias. .
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2022
ADV: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB 33958/BA), ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/
BA) - Processo 0330283-56.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO: Imunolife Comercio de Material Medico Ltda - Intime-se o Advogado da
parte Embargante , para devolver os autos, em 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de Representação no Ministério Público e
na Ordem dos Advogados da Bahia, para as devidas providencias. .
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2022
ADV: JOÃO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (OAB 26547/BA), ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/
BA), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ) - Processo 0326555-36.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: Petroleo Brasileiro Sa - Petrobras - EMBARGADA: ESTADO DA
BAHIA - Vistos, etc, Trata-se de Embargos à Execução em que a Execução Fiscal n. 0539683-76.2017, foi extinta face ao pagamento integral do débito (fl. 71), implicando assim na perda do objeto desta ação. Eis porque, sem apreciação do mérito, JULGO
EXTINTO os presentes Embargos. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e o arquivamento dos autos.
P.R.I. Salvador(BA), 26 de abril de 2022. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular
ADV: JOÃO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (OAB 26547/BA), ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/
BA), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ) - Processo 0326556-21.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: Petroleo Brasileiro Sa - Petrobras - EMBARGADA: ESTADO DA
BAHIA - Vistos, etc, Trata-se de Embargos à Execução em que a Execução Fiscal n. 0539683-76.2017, foi extinta face ao pagamento integral do débito. A Embargante informa que houve registro no Sistema SAJ em triplicidade dos Embargos à Execução
tombados sob os ns. 0326555-36.2018, 0326557-06.2018 e 0326556-21.2018, requerendo o cancelamento dos dois últimos. Eis
porque, sem apreciação do mérito, JULGO EXTINTO o presente Embargo. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na
distribuição e o arquivamento dos autos. P.R.I. Salvador(BA), 26 de abril de 2022. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES
DE MORAES Juíza de Direito Titular