TJBA 02/02/2022 -Fch. 21 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
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TJ-ADM-2022/03231
Pessoa Física faz solicitação.
Trata-se de pedido para inclusão da Psicóloga Cleubia Paula Nogueira (CRP 03/23304) no Programa de Apoio aos Órgãos
Jurisdicionais na realização de Perícias Judiciais.
Com fundamento no artigo 7°, da Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, autorizo sua inclusão no banco de dados do
sistema online do Programa, possibilitando a consulta posterior de eventuais interessados.
Dê ciência à Requerente.
Publique-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.
DESPACHOS EXARADOS PELA SECRETÀRIA JUDICIÁRIA, BIANCA SERRA ARAUJO HENKES.
TJ-ADM-2021/05472
Pessoa Fisíca SILAS LEAL DOS SANTOS faz solicitação
Trata-se de pedido para inclusão do Contador SILAS LEAL DOS SANTOS (CRC-BA-041663/O-0 ) no Programa de Apoio aos
Órgãos Jurisdicionais na realização de Perícias Judiciais.
Com fundamento no artigo 7°, da Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, autorizo sua inclusão no banco de dados do
sistema online do Programa, possibilitando a consulta posterior de eventuais interessados.
Dê ciência ao Requerente.
Publique-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.
NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROCESSO N°: TJ-ADM-2020.05379
INTERESSADO: CASSIUS CLAY SILVA E SOUZA
REQUERENTE: O MESMO
ASSUNTO: Execução financeira
ATO ORDINATÓRIO
Notificamos CASSIUS CLAY SILVA E SOUZA, portador do CPF nº 678.743.395-68 para que, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme artigo 23, do Dereto Estadual nº 7629/99, apresente as informações/documentos, abaixo indicados, sob pena de
arquivamento do processo.
a) Regularizar situação junto à Secretaria da Fazenda Estadual.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Coordenação de Arrecadação - COARC/NAF
5ª Avenida do CAB, nº 560, 2º andar, Sala 216, Prédio Anexo ao TJBA
CEP.: 41745-971 - Salvador – Bahia. Tel.: (71) 3372-1612 - E-mail: [email protected]
Salvador, 01/02/2022.
Adolfo de Souza Ferri
Diretor – NAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE
RESCISÃO Nº 52/21-R
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SOFIA ORBERG TEMER,
inscrita no CPF/MF de nº 068.844.129-76. Objeto: Rescindir a contratação da docente por inexigibilidade n° 55/21-DI. PA. nº
TJ-ADM-2021/47790. Data: 31/01/2022.
DECISÃO EXARADA PELO DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA BAHIA.
TJ-ADM-2017/55233
Ante o exposto, ACOLHO o Parecer nº 1715/2021 da Consultoria Jurídica da Presidência, em face da empresa CBL – CASA
DAS BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.263.669/0001-96, e DECIDO pelo não provimento recursal diante
da inexistência de argumentos que suspendam ou anulem a punibilidade adotada, mantendo os termos da decisão exarada
por meio da portaria nº 171/2020.
Dê-se conhecimento aos interessados acerca da presente decisão e encaminhem-se os autos à Secretaria de Administração
para adoção das providências cabíveis.
Salvador, 28 de janeiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente