TJBA 31/01/2022 -Fch. 28 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
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AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 006/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa IMPÉRIO ELETRO E
INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 33.721.795/0001-86, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM2022/01404. Objetos: Ventilador tipo coluna, através da Ata de Registro de Preços nº 024/2020, referente ao Pregão Eletrônico
nº 045/2020. Prazo de entrega até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 007/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa SENTINELA DO VALE
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 29.843.035/0001-74, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM-2022/
01790. Objetos: Cafeteira industrial, através da Ata de Registro de Preços nº 030/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/
2020. Prazo de entrega até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 008/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.306.287/0001-52, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM-2022/
03376. Objetos: Sofás, através da Ata de Registro de Preços nº 034/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2020. Prazo
de entrega até 35 (trinta e cinco) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
GABINETE
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 144-21-AS
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e UNENTEL SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ n.º 19.557.079/0001-84. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais
no Contrato nº 05/21-S celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento
não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51049. Data: 25/01/2022.
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 158/21-AS
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 14.139.773/0001-68. Objeto: Estabelece regras de tratamento e
proteção de dados pessoais no Contrato nº 45/21-S celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável.
Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50393. Data:
25/01/2022.
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 17-21-AAQ
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e UNENTEL SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ n.º 19.557.079/0001-84. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais
no Contrato nº 05/21-AQ celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento
não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51207. Data: 25/01/2022.
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 19/21-AAQ
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e TELTEC SOLUTIONS LTDA.,
CNPJ n.º 04.892.991/0001-15. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 06/21AQ celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14
de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51205. Data: 25/01/2022.
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 141/21-AS
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e BRY TECNOLOGIA S.A.,
CNPJ n.º 04.441.528/0001-57. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 26/21S celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14
de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/53201. Data: 25/01/2022.
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 140/21-AS
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e HEPTA TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 37.057.387/0001-22. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais
no Contrato nº 47/21-S celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento
não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/53241. Data: 25/01/2022.