TJBA 27/01/2022 -Fch. 556 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Cad 4/ Página 556
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
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Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000313-33.2019.8.05.0081
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
AUTOR DO FATO: TIAGO VINICIUS CARVALHO DA CONCEICAO
Advogado(s): MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737)
DESPACHO
Vistos,
DESIGNO audiência virtual de conciliação, a ser realizada em data definida pela secretaria, por meio de videoconferência pelo aplicativo Lifesize.
Os advogados poderão participar da audiência mediante acesso ao endereço eletrônico https://call.lifesizecloud.com/910299. A senha
será encaminhada via ato ordinatório oportunamente.
Tão logo ingressem na sala virtual referenciada, as testemunhas deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade).
Diante das restrições impostas pelo cenário pandêmico da COVID-19, sobretudo à vista dos atos normativos que restringiram a realização de atos procedimentais presenciais, revela-se impossibilitado o acesso dos participantes ao Fórum desta Comarca, razão pela
qual devem acessar o ambiente virtual na data e horário marcados, utilizando-se de aparelho celular ou computador com acesso à
internet, onde quer que se encontrem, desde que devidamente resguardada a incomunicabilidade prevista em lei.
REQUISITE-SE o Requerido caso necessário.
INTIMEM-SE.
Formosa do Rio Preto em 13 de janeiro de 2022.
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0000031-63.2017.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Testemunha: Eli Carlos Da Silva Barreto
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Testemunha: Durval Barros De Azevedo
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Testemunha: Ezequias Azevedo De Souza
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Testemunha: Jose Ailton Da Silva
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Terceiro Interessado: Mario Roberto Nogueira De Oliveira
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
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Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000031-63.2017.8.05.0081
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
TESTEMUNHA: ELI CARLOS DA SILVA BARRETO e outros (3)
Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547)
DESPACHO
R.H.
Inclua-se em pauta para audiência de instrução e julgamento.
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 14 de janeiro de 2022.
Ricardo Dias de Medeiros Netto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO