TJAM 20/10/2022 -Fch. 120 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3426
120
AM) para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Jorge Manoel Lopes Lins, cujo teor
final é o seguinte: “ Diante disso, defiro o referido pleito, homologando a desistência do presente habeas corpus, extinguindo o
processo, sem resolução de mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 3.º do Código de
Processo Penal.”.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº
4006842-71.2022.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Clodoaldo Cavalcante dos Santos (9888/AM) e Paciente
César Barbosa dos Santos , Autoridade Coatora Juízo de Direito da 2ª Vara Esp. Em Crimes Contra Dignidade Sexual de Criança
e Adolescente da Comarca de Manaus, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Fica INTIMADO o Paciente César Barbosa dos Santos na pessoa de seu Advogado
Clodoaldo Cavalcante dos Santos (9888/AM) para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do
Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, cujo teor final é o seguinte: “Ante as razões expostas, em consonância com o parecer do
Ministério Público, voto pelo NÃO CONHECIMENTO da ordem de Habeas Corpus.”.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Cezar Luiz Bandiera, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0000100-21.2013.8.04.5301
Manaus/AM, em que é Apelante Rosifranco Gonçalves dos Santos, Advogado Cloves Queiroz de Medeiros (525A/AM) e Apelado
Ministério Público do Estado do Amazonas, Promotor Rodrigo Nicoletti, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a
todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa de seus
Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Cezar Luiz Bandiera, cujo teor
final é o seguinte: “DECLARO, ex officio, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE, em virtude de seu falecimento, nos termos
acima especificados. ”.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Cezar Luiz Bandiera, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0211658-61.2014.8.04.0001
Manaus/AM, em que é Apelante DIEGO QUEIROZ GADELHA e Rubeney Magalhães Alala, Advogado Elzu Sousa Alves, Leonardo
Figliuolo (3599/AM) e Maria Edileusa Moraes de Medeiros (7060/AM) e Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas,
usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste:
Ficam INTIMADAS AS PARTES na pessoa de seus Advogados para tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA,
da lavra do Des. Cezar Luiz Bandiera, cujo teor final é o seguinte: “INDEFIRO a petição apresentada às fls. 526-548. ”.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Cezar Luiz Bandiera, Relator dos autos de
Habeas Corpus Criminal nº
4006741-34.2022.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensor Murilo
Rodrigues Breda e Paciente Mateus Alvarado Chota, Impetrado Juízo de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de
Tabatinga, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
por meio deste: Ficam INTIMADOS o Paciente Mateus Alvarado Chota na pessoa de seu Defensor Murilo Rodrigues Breda para
tomarem conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do Des. Cezar Luiz Bandiera, cujo teor final é o seguinte:
“indefiro o pedido de liminar”.
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Secretaria da Egrégia ª. Câmara Criminal, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
(Assinatura digital)
Victor Alexandre Borgert de Oliveira
Assistente de Secretaria
M103799
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que,
após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
01. ADV/REP.: Frank Jacob Junior (9657/AM) e Christiane Dozany Araújo - Processo 0000003-38.2016.8.04.2901 - Apelação
Criminal - Apelante : ROCE GARONE SORIANO - Apelante : Jonas Paulo Pereira Bastos - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
02. ADV/REP.: Adriana Monteiro Ramos Tenuta e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Caio Lúcio Fenelon Assis
Barros - Processo 0000006-43.2021.8.04.4800 - Apelação Criminal - Apelante : A. S. B. dos R. - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º