TJAM 04/11/2020 -Fch. 49 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2962
49
Embargado: Marcelo Basso Biglia
Advogado: Luciano Araújo Tavares (12512/AM)
Presidente:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Airton Luís Corrêa Gentil
Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
25. 0004313-21.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Paulo Fernando de Britto Feitoza
Embargante: Maria Valdélia Lima de Lima
Advogado: Philipe José Lima de Lima (9039/AM)
Embargado: O Município de Manaus
Procurador: Marsyl de Oliveira Marques (1785/AM)
Presidente:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Airton Luís Corrêa Gentil
Relator:Exmo. Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Despachos
Terceira Câmara Cível
DESPACHO DE RELATORES
0000043-41.2013.8.04.3801 - Apelação Cível. Apelante: Município de Coari/am. Procurador: Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/
AM). Apelada: IVÂNIA GOMES ALVES. Advogada: Adriana Caxeixa Alfaia (OAB: 6599/AM). Despacho: - EDITAL DE INTIMAÇÃO
Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões Relator dos Autos Virtuais de Apelação Cível nº.
0000043-41.2013.8.04.3801/Manaus AM, em que figuram como Apelante, Município de Coari/AM, advogado, Laura Macedo Coelho
(11723/AM) e como Apelado, IVÂNIA GOMES ALVES, advogado, Adriana Caxeixa Alfaia (6599/AM). Despacho: “(...) DESPACHO 01.
Antes de incluir o feito em julgamento, e, na forma dos arts. 10 e 933 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestem-se sobre eventual violação à coisa julgada. Iso porque, dentre os pleitos da ação originária do presente recurso,
encontram-se parcelas trabalhistas já contempladas e julgadas em outra demanda (proceso 0001344-89.2014.8.04.3801). Tais parcelas
referem-se aos salários de setembro de 2009 e 2012, ao décimo terceiro de 2009 e ao terço de férias de 2009 a 2012. 02. Cumpra-se
com as cautelas de praxe. Manaus, 6 de maio de 2020. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Ficam as partes intimadas
do inteiro teor do presente despacho. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 9 de junho de 2020. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.
Total de feitos: 1
Intimações
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0004646-70.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Carlos de Almeida Fernandes - Embargado:
José Ulisses Pereira de Souza - Embargada: Ofene Guilherme de Souza Pereira - - Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador
Lafayette Carneiro Vieira Júnior Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0004646-70.2020.8.04.0000/
Manaus AM, em que figuram como Embargante, Carlos de Almeida Fernandes, advogado, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (4589/AM) e como Embargado, José Ulisses Pereira de Souza e Ofene Guilherme de Souza Pereira,
advogado, Cristiane Rodrigues Silveira (10838/AM) e Cristiane Rodrigues Silveira (10838/AM). Despacho: “(...) Embargado para se
manifestar sobre o recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria para providências. Manaus, 29 de outubro de 2020 Desembargador
Lafayette Carneiro Vieira Júnior Relator Fica intimada a parte embargada, por meio de seu advogado, Dr. Cristiane Rodrigues Silveira
(10838/AM) e Cristiane Rodrigues Silveira (10838/AM), para apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados
da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da
Terceira Câmara Cível, em Manaus, 30 de outubro de 2020. Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730. - Advs: Rafael Vinheiro Monteiro
Barbosa (OAB: 4589/AM) - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Cristiane Rodrigues Silveira (OAB: 10838/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 0004651-92.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas
- Embargado: Baker Hughes do Brasil Ltda - - Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração Cível nº. 0004651-92.2020.8.04.0000/Manaus AM, em que figuram como
Embargante, Fazenda Pública do Estado do Amazonas, advogado, Vivian Maria Oliveira da Frota (6880/AM) e como Embargado, Baker
Hughes do Brasil Ltda, advogado, Gerson Stocco de Siqueira (75970/RJ) e Pedro Stênio Lúcio Gomes (2604/AM). Despacho:Diante da
natureza jurídica dos Embargos com efeitos infringentes, o qual, em homenagem ao Princípio do Contraditório, exige a oportunização
da manifestação a outra parte, determino a intimação do Embargado para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. À
Secretaria para providências. Manaus, 30 de outubro de 2020 Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior Relator Fica intimada a
parte embargada, por meio de seu advogado, Dr. Gerson Stocco de Siqueira (75970/RJ) e Pedro Stênio Lúcio Gomes (2604/AM), para
apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por
meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 30 de outubro de 2020.
Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730. - Advs: Vivian Maria Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM) - Pedro Stênio Lúcio Gomes (OAB:
2604/AM) - Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º