TJAM 22/07/2020 -Fch. 52 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2892
52
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Alvaro Granja Pereira de Souza
Procurador: Flávio Ferreira Lopes
Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Onilza Abreu
Gerth
08. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Nilson Gomes Oliveira Meireles e Marcelo Pinto Ribeiro
(1111A/AM) - Processo 0204858-57.2014.8.04.0020 - Apelação
Criminal - Apelante : Edith Ana da Costa Cota - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da
Costa
Secretaria do(a) Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 21
de julho de 2020.
09. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Rafael Albuquerque Maia (21439/CE) e Thalles da Cunha Ramos
(14136/AM) e George Pestana Vieira - Processo 020814347.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado Apelante : F. B. do C. - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara
Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes,
faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo
para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda
Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados
virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
01. ADV/REP.: Paulo Eduardo Borges Guerra (5401/AM) e
Wesley Machado Alves e Paulo Eduardo Borges Guerra (5401/
AM) e Weslei Machado - Processo 0000202-66.2016.8.04.6100
- Apelação Criminal - Apelante : Israel Pantoja Sousa - Apelante :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Apelado : Israel Pantoja Sousa Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
02. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Luiz
do Rego Lobão Filho - Processo 0002234-69.2020.8.04.0000
- Embargos de Declaração Criminal - Embargante : R. L. B. Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relatora:
Onilza Abreu Gerth
03. ADV/REP.: Bruno Henrique Sore (311967/SP) e
Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Jorge Alberto
Gomes Damasceno - Processo 0002630-46.2020.8.04.0000
- Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Neyde
Regina Demosthenes Trindade - Embargado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes
04. ADV/REP.: Arthur Sant anna Ferreira Macedo (9054/
AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Marcelo
Pinto Ribeiro - Processo 0200283-97.2013.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Paulo Pereira Araújo - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins
05. ADV/REP.: Alberto Simonetti Cabral Neto (2599/AM),
José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (3725/AM) e Leonardo
Lemos de Assis (6497/AM) e Rodrigo Miranda Leão Júnior
(1643/MP) - Processo 0200971-20.2017.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : A. R. de S. - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
06. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do
Amazonas e Rafael Albuquerque Maia (21439/CE) e
Leonardo Tupinambá do Valle - Processo 020174033.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Elieu de
Andrade Aparício - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
07. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/
AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi
Santana da Câmara - Processo 0201841-71.2018.8.04.0020
- Apelação Criminal - Apelante : L. C. A. de S. - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge
Manoel Lopes Lins
10. ADV/REP.: Armando de Souza Negrão (1982/AM) e
Rodrigo Miranda Leão Júnior (1643/MP) - Processo 021997519.2012.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Apelante :
Jonatha Fonseca de Alencar - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
11. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Marcelo Pinto
Ribeiro (1111A/AM) - Processo 0227791-13.2016.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Arlisson Andrade da Silva - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma
Martins da Costa
12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Rafael Albuquerque Maia (21439/CE) e Vitor Moreira da
Fonseca - Processo 0233522-87.2016.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : W. dos S. B. - Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
13. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Monique Cruz Castellani (4292/AM) e Edinaldo Aquino
Medeiros (2898/AM) - Processo 0237585-92.2015.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Felipe Porfiro de Souza - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma
Martins da Costa
14. ADV/REP.: Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) e
Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares
Loiola (9050/AM) - Processo 0600643-43.2018.8.04.0016 Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Apelado : Savio de Oliveira de Araújo - Relator: Jorge
Manoel Lopes Lins
15. ADV/REP.: Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/
AM) e Fábio Gouvêa de Sá (3801/AM) - Processo 060121374.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Apelado : Gleubson dos Santos
Silva - Relator: Djalma Martins da Costa
16. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do
Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Ulysses Silva Falcão
(3924/AM) e Cláudio Facundo de Lima - Processo 060206212.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Emerson
Mendes Ferreira - Apelante : Alesson Mendes Ferreira - Apelado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma
Martins da Costa
17. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Eduardo César Rabello Ituassú (3320/AM) e Jorge Alberto
Gomes Damasceno - Processo 0611542-14.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : V. P. da F. M. - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins
18. ADV/REP.: Reinaldo Alberto Nery de Lima e Defensoria
Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/
AM) - Processo 0614269-54.2017.8.04.0020 - Apelação Criminal
- Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado :
Diego Basto Milhone - Relator: Djalma Martins da Costa
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