TJAM 26/09/2019 -Fch. 4 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira,
Presidente do Tribunal Pleno, torno público que, de acordo com o artigo
934 do Código do Processo Civil, sera julgados nas próximas sessões,
após cumpridas as formalidades legais, o seguinte processo.
PROCESSO: DIGITAL: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE
DEMANDAS
REPETITIVAS
Nº
0004232-43.2018.8.04.0000.
Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Defensores: Drs. Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Maria Domingas
Gomes Laranjeira. INTERESSDOS Agravante: MARIA EDUARDA
SOUZA LOBATO, representada por sua genitora Adriana Bentes
de Souza. Defensora: Váleria Araújo Neves. Agravado: ANTONIO
EDWAN NASCIMENTO LOBATO. Presidente: Exmo. Sr. Desdor.
Yedo Simões de Oliveira. Relator Desdor. ARISTOTELES LIMA
THURY. Procuradora-Geral de Justça: Dra. Leda Mara Nascimento
Albuquerque. Manaus 25 de setembro de 2019.
De ordem do Presidente da Egrégia Tribunal Pleno, Exmo(a).
Des(a) Yedo Simões de Oliveira, faço público que, de acordo com
o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados
nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Mandado de Segurança Cível nº 4002570-39.2019.8.04.0000,
de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Theodoro Julio Omlo
Advogado: Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB: 6236/AM)
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: O Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Revisor: Revisor do processo Não informado
Secretaria do(a) Tribunal Pleno, em Manaus, 25 de setembro
de 2019.
De ordem do Presidente da Egrégia Tribunal Pleno, Exmo(a).
Des(a) Yedo Simões de Oliveira, faço público que, de acordo com
o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados
nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Mandado de Segurança Cível nº 0657556-90.2018.8.04.0001,
de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Arinaldo de Assis da Silva
Advogado: Matheus Lobato Beltrão (OAB: 13287/AM)
Impetrado: Estado do Amazonas
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Revisor:
Mandado de Segurança Cível nº 0657784-65.2018.8.04.0001,
de 2ª Vara da Fazenda Pública
Impetrante: Thiago Costa da Silva
Advogado: Matheus Lobato Beltrão (OAB: 13287/AM)
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Revisor:
Mandado de Segurança Cível nº 4000406-04.2019.8.04.0000,
de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Douglas dos Santos Maranhão
Advogado: Paulo Victor Pereira Barros (OAB: 13050/AM)
Manaus, Ano XII - Edição 2705
4
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Domingos Jorge
Chalub Pereira.
Mandado de Segurança Cível nº 4001765-86.2019.8.04.0000,
de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Valquimar Brito de Andrade
Advogado: Mariana Pinheiro Gonçalves (OAB: 13906/AM)
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Revisor:
Mandado de Segurança Cível nº 4002063-78.2019.8.04.0000,
de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Maria Socorro de Souza Costa
Defensor: Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (OAB: 3470/AM)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: O Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Domingos Jorge
Chalub Pereira.
Mandado de Segurança Cível nº 4002450-93.2019.8.04.0000,
de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Ana Paula Cruz da Silva Soares
Advogado: Ivan Gleidson Trindade de Souza Farias (OAB:
11908/AM)
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: O Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira.
Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Mandado de Segurança Cível nº 4003668-59.2019.8.04.0000,
de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Oswaldo Florêncio da Silva Neto
Advogado: Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB: 11691/
AM)
Advogado: Frederico Santos Paiva (OAB: 6569/AM)
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: O Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Onilza Abreu
Gerth.
Mandado de Segurança Cível nº 4003764-74.2019.8.04.0000,
de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Jose Rodrigues Rocha Neto
Advogado: Félix de Melo Ferreira (OAB: 3032/AM)
Advogada: Kardinallenn dos Santos Ferreira (OAB: 12003/AM)
Impetrado: Governador do Estado do Amazonas
Impetrado: O Estado do Amazonas
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º