TJAM 18/09/2019 -Fch. 71 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
34. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Everton Sarraff Nascimento (6538/AM) e Edinaldo Aquino
Medeiros (2898/AM) - Processo 0659810-36.2018.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante: Ivan Castilho Carvalho - Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins
35. ADV/REP.: Johnny Aroucha Brito (5943/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado Processo 4001212-73.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal
- Impetrante: Johnny Aroucha Brito - Paciente: Altenor de Lima
Barbosa - Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Jutai/am Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
36. ADV/REP.: Thalles da Cunha Ramos (14136/AM) Processo 4004020-17.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal
- Impetrante: Thalles da Cunha Ramos - Paciente: Michael Gama
de Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Careiro/
Am - Relator: Djalma Martins da Costa
Secretaria da Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 17 de
setembro de 2019.
SEÇÃO V
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Decisões
Agravo Interno Cível N.º 0001512-69.2019.8.04.0000 .
Agravante: O Estado do Amazonas Procurador: Dr. Marcelo
Augusto Albuquerque da Cunha (2538/AM) Agravado: Luan
Cristopher da Silva Marques Defensor Dr. Arlindo Gonçalves dos
Santos Neto (4368/AM)
Decisão:
Ficam as partes, através de seus representantes legais,
intimadas da DECISÃO MONOCRÁTICA proferida pela Exma. Sra.
Desa. Joana dos Santos Meirelles, Relatora destes autos, cujo
teor final é o seguinte: “Diante do exposto, com fundamento no
art. 932, inciso III, do NCPC, DECLINO a competência a favor da
Justiça Federal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. “.
Manaus, 16 de setembro de 2019.
Secretaria do Conselho da Magistratura
Manaus/AM 16 de setembro de 2019
Juliana Andrade David
M58815
Secretária
Apelação Cível N.º 0613229-02.2014.8.04.0001 .
Apelante: O Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Andréa
Preira de Freitas (4845/AM) Apelante: Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas Procuradores: Dr. Robert Wagner Foseca de
Oliveira (6529/AM), Dr. Alcebiades de Leiros Cavalcante Oliveira
(552/AM), Dr. Jonas Mota Loes (10494/AM), Dr. Vander Laan
Reis Goes (1380/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau Promotora: Dra. Vânia Maria Marques
Marinho (2A/AM)
Decisão:
Ficam as partes, através de seus representantes legais,
intimadas da DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo, Relator destes autos, cujo teor final é o seguinte:
“Tendo em vista que o caso dos autos se amolda à hipótese do
Manaus, Ano XII - Edição 2699
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inciso V, do prefalado art. 1012, recebo o presente recurso em seu
efeito meramente devolutivo.”. Manaus, 17 de setembro de 2019.
Secretaria do Conselho da Magistratura
Manaus/AM 17 de setembro de 2019
Juliana Andrade David
M58815
Secretária
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente do Egrégio Conselho da
Magistratura, Exmo. Des Yedo Simões de Oliveira, faço
público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo
para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com
a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos
serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento
presencial):
ADV/REP.: Alexandro Magno Ferreira de Araújo (7983/
AM), Joaab de Souza Pinto (8348/AM) e Renato de Souza
Pinto (8794/AM) e Delisa Olívia Veiralves Ferreira (3097/MP)
e Nilda Silva de Sousa - Processo 4005054-61.2018.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Garantias Constitucionais - Agravante
: Associação de Pais, Mestres e Comunitários da Escola Estudal
de Tempo Integral do Colégio Militar da Polícia Militar Agravante :
Associacao de Pais, Mestres e Comunitarios da Escola Estadual
de Tempo Integral Marcantonio Vilaca Ii - Apmc/eetimv Ii Agravante:
Associação de Pais e Mestres e Comunitários da Escola Estadual
Professor Waldocke Frickei Lyra – Apmccmpm Iii Agravante :
Associacao de Pais, Mestres e Comunitarios/apmc da Escola
Estadual Aurea Pinheiro Braga Agravante : Associação de Pais,
Mestres e Comunitários/apmc da Escola Estadual Ten. Coronel
–colegio da Policia Militar V Apmccmpm V Agravante : Associacao
de Pais, Mestres e Comunitarios do 6 Colegio Militar da Policia
Militar Agravante: Associação de Pais, Mestres e Comunitários do
Colegio Militar da Policia Militar Vii – Apmccmom Vii - Agravado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Relator: Wellington José de Araújo
ADV/REP.:Alexandro Magno Ferreira de Araújo (7983/
AM), Joaab de Souza Pinto (8348/AM) e Renato de Souza
Pinto (8794/AM) e Delisa Olívia Veiralves Ferreira (3097/MP) e
Nilda Silva de Sousa - Processo 4005101-35.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento - Garantias Constitucionais - Agravante
: Associação de Pais, Mestres e Comunitários da Escola Estudal
de Tempo Integral do Colégio Militar da Polícia Militar Agravante :
Associacao de Pais, Mestres e Comunitarios da Escola Estadual
de Tempo Integral Marcantonio Vilaca Ii - Apmc/eetimv Ii Agravante:
Associação de Pais e Mestres e Comunitários da Escola Estadual
Professor Waldocke Frickei Lyra – Apmccmpm Iii Agravante :
Associacao de Pais, Mestres e Comunitarios/apmc da Escola
Estadual Aurea Pinheiro Braga Agravante : Associação de Pais,
Mestres e Comunitários/apmc da Escola Estadual Ten. Coronel
–colegio da Policia Militar V Apmccmpm V Agravante : Associacao
de Pais, Mestres e Comunitarios do 6 Colegio Militar da Policia
Militar Agravante : Associação de Pais, Mestres e Comunitários do
Colegio Militar da Policia Militar Vii – Apmccmom Vii - Agravado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Relator: Wellington José de Araújo
ADV/REP.: Micael Pinheiro Neves Silva (6088/AM) e Nilda
Silva de Sousa - Processo 4005325-70.2018.8.04.0000 - Agravo
de Instrumento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agravante :
Estado do Amazonas - Agravado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - Relator: Wellington José de Araújo.
Secretaria do Conselho da Magistratura, em Manaus, 17
de setembro de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º