TJAM 06/07/2017 -Fch. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Recorrente: Marcos Raphael Santana da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Manaus, Ano X - Edição 2188
3
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0004173-89.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: Ataíde Leal Menezes
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0004180-81.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 30/06/2017
Agravante: A.a. Participações S/a, Sucessora Legal de
Monteserb - Montepio dos Servidores Civis do Brasil
Advogado: Silvana Piacentitni Arnus (OAB: 289237/SP) e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Otávio de Souza Gomes (OAB: 1789/AM)
Processo: 0004174-74.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 30/06/2017
Agravante: Teikon Tecnologia Industrial da Amazonia Ltda.
Advogado: José Vicente Pasquali de Moraes (OAB: 65670/
RS)
Agravada: Primotech21 Indústria e Comércio de Componentes
Ltda
Advogado: Dayana Arnaud de Oliveira (OAB: 6913/AM) e
outros
Processo: 0004181-66.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 30/06/2017
Agravante: A.a. Participações S/a, Sucessora Legal de
Monteserb - Montepio dos Servidores Civis do Brasil
Advogado: Silvana Piacentitni Arnus (OAB: 289237/SP) e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Otávio de Souza Gomes (OAB: 1789/AM)
Processo: 0004175-59.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: O Município de Manaus
Procurador: Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM)
Recorrido: Maria de Jesus Serejo Ramos
Recorrida: Lidia Serejo Ramos
Advogada: Maria Creuza Costa de Seixas (OAB: 3186/AM)
Processo: 0004182-51.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: Maria Luiza Rodrigues de Araújo
Advogado: Osman Kalid Ossami (OAB: 6636/AM)
Recorrido: Banco Bradesco Previdencia S/A
Advogada: Fabíola da Silva Gesta Caruso (OAB: 4662/AM)
Processo: 0004176-44.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara de Itacoatiara. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: Erickson Farias Costa
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Tania Maria de Azevedo Feitosa
Processo: 0004177-29.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Washington Alves dos Santos (OAB: 3129/AM) e
outro
Recorrida: Dircley Maria Jose Pereira Frutuoso
Advogada: Karen Bezerra Rosa Braga (OAB: 6617/AM) e
outro
Processo: 0004178-14.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: Maria de Nazare Limongi Cabral Pereira
Advogado: Erivelton Ferreira Barreto (OAB: 5568/AM)
Recorrido: Konmassa Indústria e Comércio de Cimento Ltda
Advogada: Priscila Lima Monteiro (OAB: 5901/AM)
Processo: 0004179-96.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Processo: 0004183-36.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: Eletro Instalações Ltda.
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) e outro
Recorrido: Banco Volkswagen S/A
Advogada: Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB: 6161/
AM) e outros
Processo: 0004184-21.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: Reury Barros Matias
Advogado: João Ricardo Machado de Oliveira (OAB: 74290/
RJ) e outros
Recorrido: O Estado do Amazonas
Processo: 0004185-06.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: João Marcos Pozzeti
Advogado: João Marcos Pozzeti (OAB: 6160/AM)
Recorrida: Eliane Maquiné de Amorim
Advogado: Juvenal Severino Botelho (OAB: 5044/AM)
Processo: 0004186-88.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/06/2017
Recorrente: Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) e outro
Recorridos: Kitty Oliveira de Siqueira e outro
Advogada: Gabriela Barreto Lima de Carvalho (OAB: 10244/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º