TJAL 07/12/2022 -Fch. 141 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3197
141
Fausto de Lima. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado :
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao
recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6 de dezembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0713966-67.2014.8.02.0001
Jornada de Trabalho
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Detran/ Al - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas.
Procurador : Leandro Veras da Rocha (OAB: 6208/AL).
Procurador : Lúcia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL).
Apelada : Audijane Medeiros de Aguiar Peixoto.
Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL).
Apelada : Jussy Gomes dos Passos Cavalcante.
Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL).
Apelada : Sandra Raquel Melo de Araújo Mendes.
Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0713966-67.2014.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
: Audijane Medeiros de Aguiar Peixoto. Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL). Agravante : Jussy Gomes dos
Passos Cavalcante. Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL). Agravante : Sandra Raquel Melo de Araújo Mendes.
Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL). Agravado : Detran/ Al - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas.
Procurador : Leandro Veras da Rocha (OAB: 6208/AL). Procurador : Lúcia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL). DESPACHO Cotejando
os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.920/923), tendo a respectiva decisão
transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao
Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6 de dezembro de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0724531-61.2012.8.02.0001
Indenização por Dano Material
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Associação Para Investimento Social (ex- Golden Cross).
Advogado : João Kleber Moura dos Santos (OAB: 3755/AL).
Advogado : Bruno Nogueira Leahy Moura (OAB: 10787/AL).
Apelada : Leda Melro Cansancao.
Advogado : Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB: 7730/AL).
Advogado : Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB: 7983/AL).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0724531-61.2012.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
: Associação Para Investimento Social (ex- Golden Cross). Advogado : João Kleber Moura dos Santos (OAB: 3755/AL). Advogado :
Bruno Nogueira Leahy Moura (OAB: 10787/AL). Agravada : Leda Melro Cansancao. Advogado : Nelson Henrique Rodrigues de França
Moura (OAB: 7730/AL). Advogado : Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB: 7983/AL). DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que
o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.1010/1012), tendo a respectiva decisão transitado em julgado,
e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem,
atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6 de dezembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0725149-98.2015.8.02.0001
Responsabilidade do Fornecedor
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Importadora Auto Peças Ltda..
Advogado : Flávia Nobre de Melo (OAB: 7624/AL).
Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL).
Advogado : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL).
Recorrido : Marcos Antonio Souza Cavalcante.
Advogada : Lucélia Morais de Brito Sampaio (OAB: 10966/AL).
Advogado : Anthony Fernandes Oliveira Lima (OAB: 4320/AL).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0725149-98.2015.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
: Importadora Auto Peças Ltda.. Advogado : Flávia Nobre de Melo (OAB: 7624/AL). Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/
AL). Advogado : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL). Agravado : Marcos Antonio Souza Cavalcante. Advogada : Lucélia
Morais de Brito Sampaio (OAB: 10966/AL). Advogado : Anthony Fernandes Oliveira Lima (OAB: 4320/AL). DESPACHO Cotejando os
autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.327/328), tendo a respectiva decisão
transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao
Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 6 de dezembro de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0726946-36.2020.8.02.0001
Interpretação / Revisão de Contrato
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º