TJAL 02/06/2022 -Fch. 538 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3074
538
expediente, expressamente, as seguintes informações: a) o prazo para resposta é de 05 (cinco) dias; b) trata-se de terceira remessa e
c) o descumprimento da ordem poderá configurar crime de desobediência pelo responsável pelo órgão/instituição. Consigne-se, ainda,
no mandado que a intimação se destina exclusivamente ao Gerente da Agência responsável, razão pela qual o oficial de justiça deverá
se abster de intimar prepostos. Transcorrido o prazo, inexistindo resposta, adotem-se as seguintes providências: a) encaminhe-se os
autos ao Ministério Público para apuração de eventual prática de crime tipificado no art. 330 do Código Penal. Cumpra-se, com urgência.
No mais, FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a parte ré foi advertida de que poderá oferecer contestação, por petição, no
prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data desta audiência, conforme art. 335, Inciso I do CPC. Com a contestação juntada aos
autos, dê-se vista ao Autor para Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação.
ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL),
ADV: MARIO SÉRGIO BEZERRA LIMA (OAB 9249/SE) - Processo 0700068-10.2022.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Cartão
de Crédito - AUTORA: Marilda Santana Dantas - RÉU: Banco Panamericano S/A - Em seguida, dê-se vista ao Autor para Réplica no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para apreciação.
ADV: MARIO SÉRGIO BEZERRA LIMA (OAB 9249/SE) - Processo 0700069-92.2022.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - AUTOR: I.S.T. - Abra-se vista ao Ministério Publico. Após, venham os autos conclusos para homologação.
ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL),
ADV: MARIO SÉRGIO BEZERRA LIMA (OAB 9249/SE) - Processo 0700115-81.2022.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas
Abusivas - AUTOR: Dorgival Mendes da Silva - RÉU: Banco Panamericano S/A - Em seguida, parte requerida intimada em audiência
para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Com a contestação juntada aos autos, dê-se vista ao Autor para Réplica
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para apreciação.
ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL) - Processo 0700134-87.2022.8.02.0032 - Reconhecimento e
Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERIDO: Mailson de Santana - Abra-se vista ao Ministério Público. FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO em relação aos bens, a parte ré foi advertida de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de
15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data desta audiência, conforme art. 335, Inciso I do CPC. Com a contestação juntada aos autos,
dê-se vista ao Autor para Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação.
ADV: EDSON DE CARVALHO NETO (OAB 14371/AL) - Processo 0700162-55.2022.8.02.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Raissa Silva dos Santos - Flavia Silva dos Santos - Rayanne Katilla de Lima Silva - Autos n°:
0700162-55.2022.8.02.0032 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Rayanne Katilla de Lima Silva e outros Tipo Completo da
Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a
Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Renove-se a intimação do Chefe do Posto de Inss da Cidade de
Porto Real do Colégio/AL. Porto Real do Colegio, 01 de junho de 2022 Nilton Nogueira Analista Judiciário
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MARIO SÉRGIO BEZERRA LIMA (OAB 9249/SE) - Processo 0700197-15.2022.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: José Antônio dos Santos
Pereira - Lourdes Farias de Oliveira Pereira - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em seguida, façam os autos conclusos para apreciação.
ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: CARLA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 10718/SE) - Processo
0700273-73.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Antonio Zeferino da Cruz - RÉU:
Banco BMG S/A - Aberta a audiência foi designada audiência para o dia 04 de agosto de 2022, às 11:30 horas para audiência de Instrução e Julgamento. Ficam os presentes intimados.
ADV: SABRINA CONCEIÇAO DE JESUS MENEZES (OAB 9218/SE), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(OAB 32766/PE) - Processo 0700479-87.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: ANTONIO DA SILVA LESSA FILHO, registrado civilmente como Sandra Marcia Oliveira da Silva - RÉU: Banco Ficsa S/A - Em seguida, dê-se vista ao Autor para Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação.
ADV: SUSANNE SILVA BORGES (OAB 14824/SE) - Processo 0700544-82.2021.8.02.0032 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - INDICIADO: Cleovanio Borges dos Santos e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, bem como em cumprimento a ordem verbal do MM. Juiz de Direito desta Comarca, diante da ausência justificada
da Promotora de Justiça, fica a presente audiência redesignada para o dia 01/09/2022, às 10:30h. Intimações necessárias.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE
SOUSA (OAB 6933A/TO) - Processo 0700564-73.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTOR: Jose
Tonone - RÉU: Banco Agibank S.a - Em seguida, dê-se vista ao autor para Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933A/TO), ADV: JOSÉ CARLOS DE
SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700564-73.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTOR: Jose
Tonone - RÉU: Banco Agibank S.a - Em seguida, dê-se vista ao autor para Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos.
ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 41469/SC), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: QUINTILIANO MILITAO SILVA FEITOSA (OAB 10229/SE) - Processo 0700595-93.2021.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - AUTORA: Noemia de Almeida Neri - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Sudamerica Clube de Servicos - Em
seguida, façam os autos conclusos para sentença.
ADV: MARCOS LUIS LEÃO FARIAS (OAB 4250/AL) - Processo 0700818-46.2021.8.02.0032 - Reconhecimento e Extinção de União
Estável - Dissolução - REQUERIDO: Paulo Sergio Nicolau Boia - Autos n°: 0700818-46.2021.8.02.0032 Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável Requerente: Claudia dos Santos Silva Requerido: Paulo Sergio Nicolau Boia ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017,
do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Face a juntada da contestação as fls. 32/62 , intimem-se a parte autora para apresentar a
réplica no prazo de 15 dias. Porto Real do Colegio, 01 de junho de 2022 Nilton Nogueira Analista Judiciário
ADV: JOSE AILTON DOS SANTOS (OAB 13710/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo
0700832-30.2021.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Jânio Nicolau Pereira - RÉU: Banco do Brasil S.a. - FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a parte ré foi advertida de que poderá
oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data desta audiência, conforme art. 335, Inciso I
do CPC. Com a contestação juntada aos autos, dê-se vista ao Autor para Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos
conclusos para apreciação.
ADV: MARCONES DANTAS SILVA (OAB 10753/SE), ADV: LARISSA MARIA BRASIL PEREIRA (OAB 11411/AL), ADV: EDSON
DE CARVALHO NETO (OAB 14371/AL) - Processo 0700892-03.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Material - AUTOR: Mauricio Ferreira Batalha - LITSPASSIV: ASCLe, registrado civilmente como Ascléciipede Pereira Bispo - KAL PRO-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º