TJAL 24/03/2022 -Fch. 97 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3028
97
À Subdireção Geral para providências.
Maceió/AL, 22 de março de 2022.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/11099)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA V. T. A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA
- EPP.
DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO Sacolas plásticas azuis de 40 (quarenta)
e 100 (cem) litros para Coleta Seletiva do Poder Judiciário de Alagoas, através do sistema de registro de preços, de acordo com as
especificações, quantidades e exigências deste Edital PE nº. 044-A/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
DO VALOR: O valor total estimado é de R$ 10.172,64 (dez mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
DO PRAZO: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431 – MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 1º
GRAU. PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO. FONTE: 0100 – RECURSOS
DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 – MATERIAL DE CONSUMO.
B) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211 – MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º
GRAU. PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO. FONTE: 0100 – RECURSOS
DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Não se aplica.
Maceió, 22 de março de 2022.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
Sra. VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Sócia Gerente da empresa V. T. A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA – EPP
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 061/2022
Processo Administrativo nº. 2021/11099
Data: 22 de março de 2022
Contratado: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA - EPP.
Objeto: eventual e futura aquisição de sacolas plásticas azuis de 40 (quarenta) e 100 (cem) litros para Coleta Seletiva do Poder
Judiciário
ARP nº 021/2022
Gestor: GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO - DGC
Gestora Substituta: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO - DGC
Fiscal: ALEXANDRE DE CAIADO CASTRO MORAES - APMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, o Sr. GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO (Gestor), a Sra. ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO (Gestora
Substituta), ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, e o Sr. ALEXANDRE DE CAIADO CASTRO MORAES
(Fiscal), lotado na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário - APMP, para a gestão e fiscalização da ARP nº
021/2022, oriunda do Processo Administrativo nº 2021/11099, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar
pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º