TJAL 19/06/2020 -Fch. 126 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2610
126
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2020
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0722364-61.2018.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: T.L.R.S. - Ante o exposto, tenho como prosperável o pedido das partes, para
RECONHECER E DISSOLVER A UNIÃO ESTÁVEL de TARCISIO LIRA DA ROCHA SANTOS e JANAYRA FEIJÓ SILVA, entre o período
de 2013 a fevereiro de 2017; e para HOMOLOGAR O ACORDO apresentado às fls.39/40, na forma como posta, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil. Expeça-se oficio à fonte pagadora do
genitor da menor, nos moldes acordado à fl. 40. Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 1, §2° da Lei n° 5.478/68 e nos
arts. 98 e seguintes do novo CPC. Sem condenação de custas e honorários advocatícios. Dispenso o prazo recursal desta sentença.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Maceió, 09 de junho de 2020. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2020
ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL) - Processo 0728598-25.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - União Estável ou Concubinato - AUTORA: S.S.R.L. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, com fulcro no inciso III do artigo 485 do CPC. Custas pela parte autora. Após, ARQUIVE-SE, com as devidas cautelas
legais. P.R.I. Maceió, 17 de junho de 2020. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2020
ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0701196-66.2019.8.02.0001 - Guarda - Guarda com genitor
ou responsável no exterior - REQUERENTE: K.C.C.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no inciso III do artigo 485 do CPC. Custas pela autora. Após, ARQUIVE-SE, com as devidas cautelas legais. P.R.I.
Maceió,17 de junho de 2020. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2020
ADV: LARA MOTA MALTA BRANDÃO (OAB 9339/AL) - Processo 0702679-68.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Investigação de Paternidade - AUTOR: Yngrid Vitória da Silva Santos e outro - REPTANTE: Jaline Nascimento da Silva - DESPACHO
Diante do ato normativo nº 14/2020 que prorrogou o prazo de suspensão das audiências até o dia 30 de junho de 2020, instituído pelo
ato normativo nº 04/2020, REDESIGNO a audiência marcada neste processo para o dia 10 de setembro de 2020, às 16h, devendo as
partes trazerem suas testemunhas independente de intimação. Determino que a parte autora seja devidamente intimada por meio do
respectivo advogado e que a parte ré seja devidamente intimada por meio de AR. Cumpra-se com urgência. Maceió(AL), 11 de junho de
2020. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
Lara Mota Malta Brandão (OAB 9339/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2020
ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL) - Processo 0727094-52.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Natalia de Araújo - DESPACHO Tendo em vista a não devolução da carta precatória,
intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito, sob pena do processo
ser extinto. Maceió(AL), 10 de junho de 2020. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
Diogenes Atanásio da Silva (OAB 13066/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º