Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2417
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DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA N. /2019 Tendo em vista que o presente apelo versa sobre interesse de pessoas idosas, entendo
oportuno o encaminhamento dos autos para o Parquet, neste grau de jurisdição, se manifestar. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Maceió, 02 de setembro de 2019 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator
Maceió, 2 de setembro de 2019
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Ação Rescisória n.º 0005734-18.2011.8.02.0000
Usucapião Especial (Constitucional)
Seção Especializada Cível
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor: Des. James Magalhães de Medeiros
Autora
: Espólio de Fernando Cavalcanti de Melo Por Sua Inventariante Sra. Sandra Lúcia Cavalcante de Melo (Inventariante)
Advogado
: Roney Calheiros de Novaes (OAB: 6801AL)
Réu
: José Carlos Cavalcante Pacheco
Réu
: Edna dos Santos Pacheco
Réu
: José Mendes de Lima
Advogado
: Marcus Lacet (OAB: 6200/AL)
Advogado
: Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB: 10171/AL)
Advogado
: André Felipe Firmo Alves (OAB: 9228/AL)
Advogado
: Antônio Ferreira Alves Neto (OAB: 10335/AL)
Advogado
: Igor Wanderley Persiano Lopes (OAB: 10908/AL)
Advogado
: Égon José Figueiredo da Silva (OAB: 4644E/AL)
Ré
: Maria Arlinda Mendes de Lima
Advogado
: Marcus Lacet (OAB: 6200/AL)
Advogado
: Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB: 10171/AL)
Advogado
: André Felipe Firmo Alves (OAB: 9228/AL)
Advogado
: Antônio Ferreira Alves Neto (OAB: 10335/AL)
Advogado
: Igor Wanderley Persiano Lopes (OAB: 10908/AL)
Advogado
: Égon José Figueiredo da Silva (OAB: 4644E/AL)
DESPACHO/MANDADO/CARTAOFÍCIO N. /2019 Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral da Justiça para os fins de direito.
Publique-se. Maceió, 02 de setembro de 2019 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator
Maceió, 2 de setembro de 2019
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação n.º 0720922-31.2016.8.02.0001
Promoção / Ascensão
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
Apelante : Sindicato dos Oficiais de Justiça, Analista Judiciário Em Execução de Mandados No Estado de Alagoas - Sindojus
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador
: Pedro José Costa Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º