TJAL 09/08/2019 -Fch. 34 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Maceió, Ano XI - Edição 2402
34
Vara do Único Ofício da Comarca de Matriz do Camaragibe
Telefone: (82) 3251-1255
Pç. Senador Renan Calheiros, s/n, Centro – 57910-000
AGOSTO
10
Analista Judiciário: Andréa Cláudia de Moraes Sampaio Calado
Assessor: Jéssica Pinheiro Porto Brayner
Oficial de Justiça: : Felipe Arthur Mendes Luna
AGOSTO
Chefe de Secretaria: Ana Penélope Sampaio Batinga Nascimento
Assessor: Jéssica Pinheiro Porto Brayner
Oficial de Justiça: Felipe Arthur Mendes Luna
11
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
PORTARIA Nº 1039, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 06 de agosto de
2019, promoveu o magistrado Filipe Ferreira Munguba, Titular da Comarca de Campo Alegre, para a 2ª Vara da Comarca de Coruripe,
de 1ª para 2ª entrância, conforme Portaria nº 1758, de 07 de agosto de 2019, DJE de 08/08/2019;
CONSIDERANDO que nesta data, o magistrado Filipe Ferreira Munguba, tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, Juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações,
até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
PORTARIA Nº 1040, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 06 de agosto de
2019, promoveu o magistrado Filipe Ferreira Munguba, Titular da Comarca de Campo Alegre, para a 2ª Vara da Comarca de Coruripe,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º