Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1840
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203485-88.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203485-88.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
S M L PATRIOTA ME
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203555-08.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203555-08.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
EPSEL EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS L
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203565-52.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203565-52.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
CRECHE ESCOLA PINOQUIO LTDA
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203785-50.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203785-50.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
INGRID COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203795-94.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203795-94.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
Companhia de Desenvolvimento de Alagoas - Codeal
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203817-55.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203817-55.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
DEPOSITO DE BEBIDA CORDEIRO LTDA ME
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203835-76.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203835-76.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
NILSON HIGINO ALVES ME
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203853-97.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203853-97.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
TRANSPORTADORA SERGIPANA TRANSP ESPECIAL
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203855-67.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203855-67.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
BELKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
0203885-05.2003.8.02.0001 - Apelação
Origem
:
0203885-05.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Relator
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Apelante
:
Fazenda Publica Municipal
Apelado
:
HERNOLITA LUCIA SOUZA BITENCCURT ME
Distribuído por Sorteio em 13/01/2017
Nº
:
Origem
0203915-40.2003.8.02.0001 - Apelação
:
0203915-40.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
308