TJAL 27/03/2017 -Fch. 91 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1833
311 Classe do Processo: Apelação 0173463-13.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
312 Classe do Processo: Apelação 0166043-54.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000254301
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
313 Classe do Processo: Apelação 0173378-27.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
314 Classe do Processo: Apelação 0165698-88.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000252880
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
315 Classe do Processo: Apelação 0165904-05.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000254148
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
316 Classe do Processo: Apelação 0165794-06.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000254024
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
317 Classe do Processo: Apelação 0173264-88.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
318 Classe do Processo: Apelação 0173284-79.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
319 Classe do Processo: Apelação 0165614-87.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOAO FERREIRA DA SILVA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
320 Classe do Processo: Apelação 0166846-37.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000255227
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
321 Classe do Processo: Apelação 0174546-64.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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