TJAL 06/10/2016 -Fch. 23 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Maceió, Ano VIII - Edição 1722
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Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2016
Processo nº 2016/1834 Pregão Eletrônico nº 029/2016
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de caixas de papelão, através do sistema de registro de preços, nos
termos do edital de PE nº 035/2016.
EMPRESA VENCEDORA: .T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 16.667.433/0001-35.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais).
DO PRAZO: Prazo de entrega de 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados:
a) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º grau, PTRES: - 20004,
PI: - 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
b) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º grau, PTRES: - 20003,
PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Fica designado(a) o(a) servidor(a) Sr. EXPEDITO QUINTELA DA SILVA, lotado no Departamento Central de Material, Patrimônio
e Serviços Gerais - DCMPSG, para exercer a função de gestor(a)/fiscal da presente ata, devendo representar o Tribunal de Justiça
perante o Fornecedor e zelar pela boa execução do objeto, nos termos do Ato Normativo nº 025/2010.
DATA: 05 de outubro de 2016
DES. JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Titular-Administradora da V.T.A. Machado de Arruda Eireli-EPP
FORNECEDOR
Corregedoria
Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 561, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 377/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e
disponibilizado no DJE em 19 de setembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora CRISTIANE ARAÚJO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da
Comarca de Limoeiro de Anadia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
PORTARIA Nº 562, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 376/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º