TJAL 09/03/2016 -Fch. 22 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1584
22
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015
(Processo Administrativo nº 03309-0.2015.001)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar a Ata
de Registro de Preços nº 076/2015, celebrada com a empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, estabelecida na Rodovia
AL-115, nº 2.500, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.667.433/0001-35, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 03309-0.2015.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Quarta Da Despesa ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014
do CNJ, passando a vigorar com a seguinte redação:
As despesas decorrentes da aquisição do objeto dessa licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados nos seguintes programas:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004,
PI: - 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º GRAU, PTRES: - 20003,
PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió, 08 de março de 2016.
Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015
(Processo Administrativo nº 03309-0.2015.001)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar a Ata
de Registro de Preços nº 076/2015, celebrada com a empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, estabelecida na Rodovia
AL-115, nº 2.500, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.667.433/0001-35, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 03309-0.2015.001.
O presente apostilamento visa adequar o prescrito na Cláusula Quarta Da Despesa ao conteúdo do art. 2° da Resolução n° 195/2014
do CNJ, passando a vigorar com a seguinte redação:
As despesas decorrentes da aquisição do objeto dessa licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados nos seguintes programas:
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, PTRES: - 20004,
PI: - 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º GRAU, PTRES: - 20003,
PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do referido contrato.
Maceió, 08 de março de 2016.
Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2012
(Processo Administrativo nº 04180-0.2015.001)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, 3º andar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.473.062/000108, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, resolve apostilar o
contrato 079/2012, celebrado com JOÃO INÁCIO PACHECO, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de controle de pragas e limpeza das caixas dágua e cisternas das unidades do Poder Judiciário no interior do Estado de
Alagoas. Dessa forma a Cláusula Segunda passará a vigorar com a seguinte redação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º