Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano III - Edição 674
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SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2011
(Processo Administrativo nº 00808-4.2012.001)
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
FADURPE.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 17/2011, celebrado entre o Tribunal
de Justiça e a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
DA PRORROGAÇÃO: O prazo do contrato nº 17/2011 fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 12 (doze) de abril de
2012, estendendo-se até 11 (onze) de abril de 2013.
DO VALOR: A contraprestação pecuniária mensal do CONTRATANTE, referente aos serviços pactuados no Contrato fica
inalterada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho nº
02.122.0003.2211.00000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, e do Elemento de Despesa nº 33.90-35 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica Consultoria, pertencente ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente
aditivo.
DATA: 12 de abril de 2012.
Desa. NELMA TORRES PADILHA
Presidente em Exerício
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Contratante
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FADURPE
Contratada
*Republicado por Incorreção.
SUBDIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2012
Processo nº 05452-8.2011.001 Pregão Eletrônico nº 073/2011.
OBJETO: O objeto deste certame consiste, mediante Sistema de Registro de Preços, na eventual aquisição de livros nacionais para
atender as necessidade deste Tribunal de Justiça de Alagoas
DOS PRAZOS E LOCAL DA ENTREGA: O registro de preços ora formalizado terá validade pelo prazo de 12 meses, a partir da data
de assinatura.
O FORNECEDOR entregará os livros solicitados no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho,
na Biblioteca do Tribunal de Justiça de Alagoas, localizado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319 Centro Maceió/AL, CEP:
57020-040;
EMPRESA VENCEDORA: DIAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 07.341.940/0001-93
VALOR TOTAL POR LOTE:
VALOR GLOBAL LOTE ÚNICO R$: R$ 94.200,00 (Noventa e quatro mil e duzentos reais).
OBSERVAÇÕES: O inteiro teor da Ata de Registro de Preços, encontra-se no site www.tjal.jus.br, em Subdireção Atas de Registro
de Preços.
DATA: 12 de abril de 2012.
NELMA TORRES PADILHA
Presidente, em Exercício
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
ÓRGÃO GERENCIADOR
HEBERTH GONÇALVES DIASDIAS DISTRIBUIDORA LTDA
Sócio Proprietário da empresa DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
FORNECEDOR
*Republicado por incorreção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º