TJAL 10/02/2010 -Fch. 24 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Advogados: Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL) e outro
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Apelação Cível 2008.002246-4
Origem:Palmeira dos Índios/3ª Vara
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Apelante: Município de Palmeira dos Índios
Procurador: Roberto Carlos Pontes (3767/AL)
Apelada: Vanda França da Silva
Advogado: José Gonçalves de Souza (3712/AL)
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Apelação Cível 2008.002008-2
Origem:Porto Calvo/Vara Cível e Criminal
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Apelante: Município de Porto Calvo
Advogados: Claudinete Silva Barreto Muniz (1205/AL) e outros
Apelado: Dijalma Ataíde dos Santos
Advogado: Genival Souza de Gusmão (1814/AL)
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Apelação Cível 2008.001700-9
Origem:Maceió/28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: Daniel Santos Bezerra
Apelado: Ministério Público
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
CÂMARA CRIMINAL
Recurso Crime 2010.000461-4
Origem:Quebrangulo/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Recorrente: Márcio do Nascimento Ferreira
Advogado: Manoel Arnor Alexandre (2796/AL)
Recorrido: Ministério Público
Distribuído por Dependência
Apelação Criminal 2010.000462-1
Origem:Maceió/1ª Vara Criminal da Capital Infancia e Juventude
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Apelante: Thiago Gonçalves
Defensora: Karina Basto Damasceno
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2010.000463-8
Origem:Arapiraca/8ª Vara
Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Apelante: Jailson Santos Sobral
Defensor: André Chalub Lima (85477/MG)
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2010.000458-0
Origem:Maceió/14ª Vara Criminal da Capital Transito
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Apelante: José Sebastião Barbosa dos Santos
Advogados: Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (7951/AL) e outro
Apelante: Antonio Lins dos Santos
Advogado: José Pinheiro Freire Neto (5552/AL)
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Mandado de Segurança 2010.000481-0
Origem:Joaquim Gomes/
Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA
Impetrante: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL
Procuradora: Lúcia Maria Jacinto da Silva (4276/AL)
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Joaquim Gomes
Distribuído por Sorteio
Mandado de Segurança 2010.000482-7
Origem:Joaquim Gomes/
Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
Impetrante: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL
Procuradora: Lúcia Maria Jacinto da Silva (4276/AL)
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Joaquim Gomes
Distribuído por Sorteio
TRIBUNAL PLENO
Representação (Matéria Criminal) 2010.000464-5
Origem:Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano I - Edição 164
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