TJAC 16/09/2022 -Fch. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
16 de setembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.146
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo: 0716145-93.2017.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível
Assunto principal : Perdas e Danos
Autora : Sheyla Renata da Silva Alves
Advogado : OAB 4313/AC - EMERSON SILVA COSTA
Réu : Unimed Rio Branco
Advogado : OAB 3805/AC - Josiane do Couto Spada
Advogado : OAB 4308/AC - Mauricio Vicente Spada
Advogado : OAB 5072/AC - Eduardo Luiz Spada
Réu : Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico
Advogada : OAB 11648/GO - Heliana Borba Carneiro
Advogado : OAB 25775/GO - STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA
Advogado : OAB 28200/GO - Caio Vinicius Reynolds Taveira Valsecchi
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Não Realizada
COMPLEMENTO : Certifico que, nesta data, foi constatado que houve colidência com a pauta
de audiências da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão. Em razão do Juiz de
Direito Gustavo Sirena cumular as duas
Unidades e considerando que processos de réu preso.
26/09/22 08:00 : de Instrução e Julgamento
Processo: 0708732-87.2021.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível
Assunto principal : Indenização por Dano Moral
Autora : Luciana Sabino da Rocha
Advogada : OAB 4815/AC - Prissila Souza Freire Viana
Autor : Marco Aurelio Pupp
Advogada : OAB 4815/AC - Prissila Souza Freire Viana
Réu : Imobiliária Fortaleza Ltda
Advogado : OAB 3805/AC - Josiane do Couto Spada
Advogado : OAB 4308/AC - Mauricio Vicente Spada
Advogado : OAB 5072/AC - Eduardo Luiz Spada
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Designada
COMPLEMENTO : 3ª VARA CÍVEL - link geral das audiências de instrução
link da audiência - rqc-agbi-roi
26/09/22 09:00 : de Instrução e Julgamento
Processo: 0712667-38.2021.8.01.0001 : Embargos à Execução
Assunto principal : Compra e Venda
Embargante : Fantina Maria da Silva
Advogada : OAB 4799/AC - Joelma Barreto de Araújo Aires
Advogado : OAB 3644/AC - Igor Porto Amado
Embargada : Regina de Oliveira Ferreira
Advogado : OAB 3720/AC - Mabel Barros da Silva Alencar
Embargado : Francisco de Souza Ferreira
Advogado : OAB 3720/AC - Mabel Barros da Silva Alencar
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Designada
COMPLEMENTO : 3ª VARA CÍVEL - link geral das audiências de instrução
LINK DA AUDIÊNCIA rqc-agbi-roi
SAJ/PG5 SOFTPLAN
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO Emitido em : 15/09/2022 - 08:54:38
Pauta de Audiência - Período: 15/09/2022 até 29/10/2022 Página: 2 de 3
Vara : 3ª Vara Cível
26/09/22 10:00 : de Instrução e Julgamento
Processo: 0704211-36.2020.8.01.0001 : Reintegração / Manutenção de Posse
Assunto principal : Esbulho / Turbação / Ameaça
Autora : Girliane da Silva Jucundo
Advogado : OAB 2169/AC - Mauro Renato Alves Salomão
Requerido : Manoel Freire de Souza
Advogado : OAB 4080/AC - ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Designada
COMPLEMENTO : 3ª VARA CÍVEL - link geral das audiências de instrução
LINK DA AUDIÊNCIA rqc-agbi-roi
26/09/22 11:00 : de Instrução e Julgamento
Processo: 0716843-31.2019.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível
Assunto principal : Rescisão / Resolução
Requerente : Marcelo Pereira da Silva
Advogado : OAB 4345/AC - Isleudo Portela da Costa
Requerido : Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Paulo
Advogada : OAB 299563/SP - Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Designada
COMPLEMENTO : 3ª VARA CÍVEL - link geral das audiências de instrução
LINK DA AUDIÊNCIA rqc-agbi-roi
27/09/22 08:00 : de Instrução e Julgamento
Processo: 0716145-93.2017.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível
Assunto principal : Perdas e Danos
Autora : Sheyla Renata da Silva Alves
Advogado : OAB 4313/AC - EMERSON SILVA COSTA
Réu : Unimed Rio Branco
Advogado : OAB 3805/AC - Josiane do Couto Spada
Advogado : OAB 4308/AC - Mauricio Vicente Spada
Advogado : OAB 5072/AC - Eduardo Luiz Spada
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Réu : Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico
Advogada : OAB 11648/GO - Heliana Borba Carneiro
Advogado : OAB 25775/GO - STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA
Advogado : OAB 28200/GO - Caio Vinicius Reynolds Taveira Valsecchi
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Designada
COMPLEMENTO : 3ª VARA CÍVEL - link geral das audiências de instrução
link da audiência - rqc-agbi-roi
27/09/22 09:00 : de Instrução e Julgamento
Processo: 0701503-47.2019.8.01.0001 : Reintegração / Manutenção de Posse
Assunto principal : Posse
Requerente : Eliaquim das Chagas da Silva
D. Pública : OAB 2859/AC - Fabiola Aguiar Rangel
D. Pública : OAB 2466/AC - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira
D. Pública : OAB 238475/SP - Juliana Marques Cordeiro
Requerido : Francisca de Oliveira Messias da Silva
Advogada : OAB 551/AC - Raimunda Rodrigues de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Designada
COMPLEMENTO : 3ª VARA CÍVEL - link geral das audiências de instrução
link da audiência - rqc-agbi-roi
SAJ/PG5 SOFTPLAN
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO Emitido em : 15/09/2022 - 08:54:38
Pauta de Audiência - Período: 15/09/2022 até 29/10/2022 Página: 3 de 3
Vara : 3ª Vara Cível
27/09/22 10:00 : de Instrução e Julgamento
Processo: 0702111-11.2020.8.01.0001 : Monitória
Assunto principal : Obrigações
Autor : Construtora Santa Maria
Advogado : OAB 1696/AC - Pascal Abou Khalil
Advogado : OAB 436/AC - Adair Jose Longuini
Réu : Murano Construções Eireli
Advogada : OAB 25691/DF - Priscila Damasio Simoes
Advogada : OAB 39048/DF - Priscilla Carrijo Mayeda Escocio
Advogado : OAB 15829/DF - Sergio Peres Faria
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Designada
COMPLEMENTO : 3ª VARA CÍVEL - link geral das audiências de instrução
link da audiência - rqc-agbi-roi
5ª VARA CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OLÍVIA MARIA ALVES RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIS WELINGTON AIRES ALVES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2022
ADV: MARLI SALVAGNINI (OAB 8050/RO), ADV: RICHARD LAURIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 5068/AC), ADV: DANIEL DA CRUZ LIMA (OAB 10853/
RO), ADV: DAYANA KAROLINE DE LIMA (OAB 5044/AC) - Processo 000434910.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Bem de Família (Voluntário)
- EXEQUENTE: Ronilda de Souza - EXECUTADO: Adonai Monteiro Bernaldo
- DECISÃO Inicialmente, compulsando os autos, observo que a parte devedora postulou a assistência judiciária gratuita (pp. 85/87), todavia, não juntou
qualquer documento que demonstre que não tem condições de arcar com as
despesas processuais. Neste cenário, concedo o prazo de 15 (quinze) dias
para que a parte devedora faça prova da hipossuficiência econômica, trazendo para os autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda; extratos bancários dos últimos 06(seis) meses, e outros documentos que julgar
conveniente para demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas do
processo, sob pena de indeferimento de tal benefício. No mais, considerando
que ambas as partes manifestaram interesse na audiência de conciliação (pp.
05/06 e 41); considerando o que preceitua os §2º e §3º do art. 3º do CPC; e ,
ainda, considerando ser dever do juiz velar pela rápida solução do processo,
podendo, a qualquer tempo, independente do procedimento, tentar conciliar
as partes (art. 139, II e V, do CPC), desde que se trate de direito sobre o qual
as partes podem transigir (art. 841 do CC), e em sendo possível, na espécie,
a transação sobre o objeto da causa, DEFIRO como requerido, ficando desde
já designada audiência de conciliação, que deverá ocorrer no dia 11.10.2022
às 08h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com o uso da plataforma
GOOGLE MEET, através do link:https://meet.google.com/myi-ubfk-xiq. Com o
fim de imprimir agilidade, e considerando que as partes estão com advogados
habilitados nos autos, aquelas deverão ser intimadas através destes, observando-se que o não comparecimento de qualquer delas ou do procurador por
elas nomeado, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com
aplicação de multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Consigne-se que a
impossibilidade de comparecimento virtual à audiência, de qualquer das partes
e/ou seus procuradores, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos,
até 05 (cinco) dias antes da data agendada, devendo ser feita conclusão imediata dos autos para apreciação. Reservo-me a apreciar as demais questões