IOEPA 01/02/2023 -Fch. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2020-TJPA // Partes: Tribunal de Justiça do Estado do
Pará e o AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA, CNPJ/MF:
04.572.038/0001-90 // Objeto: estabelecimento de cooperação técnica
entre o TJPA e o Laboratório Amaral Costa Medicina Diagnóstica para a
realização de exames laboratoriais nas dependências dos prédios da capital e região metropolitana // Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses // Vigência do aditivo: início em 29
de janeiro de 2023 e término em 28 de janeiro de 2024 // Data da assinatura: 27/01/2023// Responsável pela assinatura: Célia Regina de Lima
Pinheiro – Desembargadora Presidente do TJPA.
Protocolo: 900890
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 006/2020/TJPA // Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
e o Município de Juruti, através da Prefeitura Municipal // CNPJ/MF nº
05.257.555/0001-37 // Objeto: cessão de servidores para a realização de
ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento das atividades necessárias à
modernização da Justiça no Município, por mais 03 (três) anos. // Objeto
do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do instrumento original // Vigência do aditivo: Início em 02/02/2023 e término em 01/02/2023 // Data
da assinatura: 20/01/2023 // Responsável pela assinatura: Célia Regina de
Lima Pinheiro – Desembargadora Presidente do TJPA.
Protocolo: 900731
Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
sinatura: 31/01/2023 // Foro: Belém/PA // Representante do Contratante: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração // Ordenador
Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças.//
Extrato do CONTRATO Nº 011/2023/TJPA // Partes: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa DRIVE A INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.677.870/0003-61// Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas em soluções para o aumento das capacidades de processamento e de recuperação de desastres
dos Data Centers do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
Anexo I do edital, consumo da ARP 002/2023. Origem: Pregão Eletrônico
de nº. 082/TJPA/2022// Valor do Contrato: O valor global do presente contrato referente ao objeto licitado é de R$ 15.012.350,00 (Quinze milhões,
doze mil e trezentos e cinquenta) durante o período de 180 (cento e
oitenta) dias// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.102.0
2.126.1417.8651/04.102.02.126.1417.8652 e 04.102.02.126.1417">04.102.02.126.1417.8653,
Elemento da Despesa: 33.90.30, 33.90.40 e 44.90.52/ Fonte de Recursos: 01.759.0000.18 e 02.759.0000.18// Vigência: 31/01/2023 a
31/07/2023 // Data da assinatura: 31/01/2023 // Foro: Belém/PA // Representante do Contratante: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração // Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças.//
Protocolo: 900942
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 002/2023/TJPA – Pregão
Eletrônico 082/2022/TJPA // TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ // Objeto: Registro de preços para a contratação de soluções para o
aumento das capacidades de processamento e de recuperação de desastres dos Data Centers do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. // Empresas: DRIVE A INFORMÁTICALTDA – FILIAL
PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.677.870/0003-61, com sede na
cidade de Belém, Estado do Pará, à Travessa Mariz e Barros, nº 2321,sala
104, Bairro do Marco, Cep: 66080-471, Telefones: (31) 2105-0350 / 0351,
e-mail: [email protected] e VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.268.152/0004-61, com
sede na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, à Rodovia Antônio Heil,
nº 6250, KM 06, Galpão C, Módulo 38, Cep: 88318-112, Telefone: (41)
2118-7001/7016/7035, e-mail: [email protected] // Vigência: início
em 30 de janeiro de 2023 e término em 30 de fevereiro de 2024, com
eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
// Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação objeto
desta ata correrão à conta de recursos consignados no orçamento do TJPA
para os exercícios alcançados pelo prazo de vigência da ata de registro de
preços, a cargo do TJPA, tomadas as cautelas de realização de empenho
prévio a cada demanda para execução do objeto da presente ata, cujos
programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão na
respectiva nota de empenho. // Responsável pela assinatura: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração do TJPA// Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento.
Protocolo: 900585
Extrato do CONTRATO Nº 010/2023/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.268.152/0004-61//
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas em soluções
para o aumento das capacidades de processamento e de recuperação de
desastres dos Data Centers do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital, consumo da ARP 002/2023. Origem: Pregão
Eletrônico de nº. 082/TJPA/2022// Valor do Contrato: O valor global do
presente contrato referente ao objeto licitado é de R$- R$1.454.092,96
(Um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e noventa e dois
reais e noventa e seis centavos) durante o período de 180 (cento e oitenta)
dias// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.102.02.126.141
7.8651/04.102.02.126.1417">04.102.02.126.1417.8652 e 04.102.02.126.1417">04.102.02.126.1417.8653, Elemento
da Despesa: 33.90.30 e 44.90.52/ Fonte de Recursos: 01.759.0000.18
e 02.759.0000.18// Vigência: 31/01/2023 a 31/07/2023 // Data da as-
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 39.808, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos em comissão, a partir de 31 de janeiro de 2023:
FILIPE BARBOSA ERICHSEN – Subprocurador
JORGE BATISTA JUNIOR – Subsecretário Geral
FERNANDA PINHEIRO PANTOJA – Subsecretária de Controle Externo
KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE – Subsecretário de Tecnologia da Informação
ELYEDA DE FÁTIMA DOS SANTOS PESSÔA – Subsecretária de Gestão de
Pessoas
VANESSA ROCHA FERREIRA RODRIGUES – Subsecretária de Administração
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 31
de janeiro de 2023.
ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES
Presidente
Protocolo: 900524
PORTARIA Nº 39.807, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos em comissão, a partir de 31 de janeiro de 2023:
DIOGENES DA SILVA FIORESE – Chefe de Gabinete da Presidência
ELIAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CHAMMA – Procurador
LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN – Secretária de Planejamento e
Gestão Estratégica
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR – Secretário Geral
ANA PAULA CRUZ MACIEL – Secretária de Controle Externo
ANDRÉA PINHEIRO XERFAN – Secretária de Controle Interno
LEDA MARA SOUZA DE OLIVEIRA MONTEIRO – Secretário de Tecnologia
da Informação
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO – Secretária de Gestão de Pessoas
MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO – Secretário de Administração
ANTONIO CARLOS SALES FERREIRA JUNIOR – Secretário de Representação-UR Santarém