IOEPA 01/02/2023 -Fch. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) GERALDO HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula n.º 54191151-10, para atuar como Fiscal Titular do
Contrato Público nº 297/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC e a pessoa jurídica ENGEVEL Construções e Serviços
EIRELI, CNPJ n.º 02.100.753/0001-02, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de creches
padrão SEDUC em diversos Municípios do Estado do Pará (Município de
Ipixuna do Pará/PA), visando a construção e entrega completa das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para
funcionamento, de acordo com as exigências, especificações e condições
constantes no edital do Regime Diferenciado de Contratação N.º 004/2021
e seus anexos.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) CAROLINE VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula n.º 8401213-2, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público
nº 297/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a pessoa jurídica ENGEVEL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ
n.º 02.100.753/0001-02, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada de engenharia para a construção de creches padrão SEDUC
em diversos Municípios do Estado do Pará (Município de Ipixuna do Pará/
PA), visando a construção e entrega completa das edificações em completa
conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do
Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento, de
acordo com as exigências, especificações e condições constantes no edital
do Regime Diferenciado de Contratação N.º 004/2021 e seus anexos.
Art. 3º - Os efeitos desta PORTARIA passam a contar de 28/10/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 900938
PORTARIA N.º 017/2023 - SALE/SEDUC, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES,
Matrícula n.º 57212349-1, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público nº 006/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação SEDUC e a pessoa jurídica Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA,
CNPJ n.º 89.237.911/0289-08, que tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados as escolas de educação em tempo integral e educação
básica, abrangendo as unidades de ensino fundamental, ensino médio,
educação de jovens e adultos e educação profissional da rede educacional
do Estado do Pará, de acordo com as exigências, especificações e condições no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico 009/2022.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) MARCOS HERNANE MUNHOZ COSTA,
Matrícula n.º 771082-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público nº 006/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação SEDUC e a pessoa jurídica Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA,
CNPJ n.º 89.237.911/0289-08, que tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados as escolas de educação em tempo integral e educação
básica, abrangendo as unidades de ensino fundamental, ensino médio,
educação de jovens e adultos e educação profissional da rede educacional
do Estado do Pará, de acordo com as exigências, especificações e condições no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico 009/2022.
Art. 3º - Os efeitos desta PORTARIA passam a contar de 25/01/2023.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 900791
PORTARIA N.º 016/2023 - SALE/SEDUC, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES,
Matrícula n.º 57212349-1, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público nº 005/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação SEDUC e a pessoa jurídica Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA,
CNPJ n.º 89.237.911/0289-08, que tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados as escolas de educação em tempo integral e educação
básica, abrangendo as unidades de ensino fundamental, ensino médio,
educação de jovens e adultos e educação profissional da rede educacional
do Estado do Pará, de acordo com as exigências, especificações e condições no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico 009/2022.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) MARCOS HERNANE MUNHOZ COSTA,
Matrícula n.º 771082-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público nº 005/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação SEDUC e a pessoa jurídica Global Distribuição de Bens de Consumo LTDA,
CNPJ n.º 89.237.911/0289-08, que tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados as escolas de educação em tempo integral e educação
básica, abrangendo as unidades de ensino fundamental, ensino médio,
educação de jovens e adultos e educação profissional da rede educacional
do Estado do Pará, de acordo com as exigências, especificações e condições no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico 009/2022.
Art. 3º - Os efeitos desta PORTARIA passam a contar de 25/01/2023.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 900788
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 59
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OUTRAS MATÉRIAS
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REVOGAR
PORTARIA n.º:502/2023 de 24/01/2023
Revogar, a contar de 16/02/2022, a PORTARIA nº 002892/2019 de
10/04/2019, que concedeu licença para Atividade Classista no Conselho
Regional de Educação Fisica da 18ª Regiao, o servidor EDER DO VALE
PALHETA, matricula nº 5435366/3, Professor, lotado no Departamento
Educacional de Atividades Fisicas/nesta Secretaria.
DISPENSAR
PORTARIA Nº.: 00096/2023 de 24/01/2023
Formalizar a Dispensa, do servidor DEMETRIO LUIZ MACOLA NETO, Matrícula nº 0448770/015, lotado no Sistema de Organização Modular de
Ensino de 2º Grau/Belém, do emprego de Professor Colaborador, a contar
de 05/04/1988,para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 00097/2023 de 24/01/2023
Formalizar a Dispensa, da servidora MARIA LUZIA SILVA PIRES, Matrícula nº
0601673/018, lotada na ERC São Pedro/Icoaraci/Belém, do emprego de Escrevente Datilografo, a contar de 01/02/1991,para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 00098/2023 de 24/01/2023
Formalizar a Dispensa, da servidora MARIA ALICE LOURENÇO DA ROCHA,
lotada na EE Jose Marcelino de Oliveira/Ananindeua, do emprego de Professor
Regente Rf. II, a contar de 01/05/1978,para fins de regularização funcional.
REVOGAR
PORTARIA nº.:516/2023 de 24/01/2023
Revogar a PORTARIA nº 008204/2022 de 16/09/2022, que tornou sem
efeito a PORTARIA nº 7098/2022 de 08/08/2022, que concedeu (08) dias de
licença casamento, no periodo de 29/04/2022 a 06/05/2022, da servidora
ZIUNETE FERREIRA BARROS,matricula nº 57211283/1,Servente,lotada na
UEE Dr Jose Tadeu Duarte Bastos/Santarem.
LICENÇA LUTO
PORTARIA nº.:000390/2023 de 17/01/2023
Conceder Licença Luto a JESSICA CRISTIN DA COSTA PARENTE, matricula
nº 57204884/2, Professor, lotada na EE Nair Rodrigues C. Brito Zaluth/
Ananindeua, no período de 21/12/2022 a 28/12/2022.
PORTARIA nº.:000459/2023 de 23/01/2023
Conceder Licença Luto a MARIA DO SOCORRO DE CAMPOS MONTEIRO,
matricula nº 350095/1, Professor, lotada No Departamento Educacional de
Atividades Físicas/Belém, no período de 12/04/2022 a 19/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA nº.:000391/2023 de 17/01/2023
Conceder Licença Paternidade a KLEBER GOMES DA SILVA, matricula nº
57213541/1, Auxiliar Operacional, lotado na EE Aldebaro Cavalero de Macedo Klautau/Belém, no período de 20/10/2022 a 08/11/2022.
APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA nº.:18/2023 de 27/01/2023
Nome: RENATA AUGUSTO CLEMENTINO
Matrícula:8001426/1 Período:01/03/23 à 14/04/23Exercício:2022
Unidade:EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento
PORTARIA nº.:07/2023 de 27/01/2023
Nome: DAGOBERTO ALVES DOS SANTOS
Matrícula:5896676/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2022
Unidade:EEEM Ribeiro de Souza/Tucurui
PORTARIA nº.:587/2023 de 27/01/2023
Nome: LEILIANA DA SILVA CORREA
Matrícula:57234024/1 Período:01/03/23 à 14/04/23Exercício:2022
Unidade:EE Vereador Gonçalo Duarte/Belém
PORTARIA nº.:604/2023 de 30/01/2023
Nome: ADRIELLE CRISTINA DA SILVA COSTA
Matrícula:57211656/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2022
Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua
PORTARIA nº.:009/2023 de 19/01/2023
Nome: GABRIELA SIMOES DOS SANTOS
Matrícula:5889326/1 Período:13/02/23 à 27/02/23Exercício:2022
Unidade:EEEF Dr Angelo Cesarino/Igarape Açu
PORTARIA nº.:023/2023 de 30/01/2023
Nome: ADRIANA DO SOCORRO DE FREITAS PAZ
Matrícula:57210905/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2023
Unidade:UTE Prof Marli Almeida F de Castro/Sto Antonio do Taua
PORTARIA nº.:024/2023 de 30/01/2023
Nome: ANA CARLA CORREA PIMENTEL ARAUJO
Matrícula:57215466/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2022
Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta Izabel do Pará
PORTARIA nº.:025/2023 de 30/01/2023
Nome: CHIRLENE PEREIRA DE MORAES
Matrícula:57215601/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2023
Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta Izabel do Pará
PORTARIA nº.:027/2023 de 30/01/2023
Nome: DIELLE DE AGUIAR TINOCO SA
Matrícula:57215267/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2023
Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta Izabel do Pará
PORTARIA nº.:028/2023 de 30/01/2023
Nome: FRANCISCA SANTOS DA SILVA
Matrícula:57211116/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2023
Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta Izabel do Pará
PORTARIA nº.:029/2023 de 30/01/2023
Nome: MARIA FRANCISCA DOS REIS PEREIRA
Matrícula:57213017/1 Período:01/03/23 à 30/03/23Exercício:2023
Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta Izabel do Pará