IOEPA 11/01/2023 -Fch. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252
Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 052/2023/SMSI
Processo Administrativo nº 25.634/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10, Empresa: J & M SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 1.328.340,50 (um
milhão, trezentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos) Assinatura 03/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães,
Secretário Municipal Segurança Institucional.
Protocolo: 894487
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Extrato ao Contrato Nº 041/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 25.634/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 105/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10, Empresa: J & M SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 3.230.200,00 (três
milhões, duzentos e trinta mil, duzentos reais) Assinatura 03/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação
e Obras Públicas.
Protocolo: 894488
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação/SEVOP, avisa que o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 116/2022-CEL/SEVOP/
PMM, PROCESSO N° 34.855/2022-PMM - Tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE BASCULANTE, COMPACTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLIGUINDASTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, que estava com sessão agendada para o dia
11/01/2023 - 09h, fica SUSPENSA por tempo indeterminado em virtude da necessidade de retificação do Edital. Adalberto Cordeiro Raymundo, Pregoeiro.
Protocolo: 894489
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 586-2023/CPL, Beneficiário - SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob 26.773.597/000109, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 587-2023/CPL, Beneficiário - INOVA
ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 45.712.037/0001-80, vencedora do Item:
02 Perfazendo o Valor Total de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).
Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) nº 101-2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 23.591/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “MARMITEX” PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 09/01/2023 - Monica
Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº
2.436/2022-GP.
Protocolo: 894490
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022/CEL/FCCM/PMM - SRP
PROCESSO Nº 35773/2022/CEL/FCCM/PMM, Tipo Menor ITEM. Data do
certame: 25/01/2023. Horário: 09:00 (horário de Local). Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADA, TENDAS, SOM E ILUMINAÇÃO, NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E SUAS EXTENSÕES. Informações: No auditório
da FCCM, situada na Folha 31, quadra Especial Lote 01, Bairro: Nova Marabá,
CEP: 68.507-670, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-2315, das 08h00min às
16h00min ou pelo e-mail: [email protected] Marabá (PA),
10/01/2022, Patrícia Machado Almeida - Pregoeira.
Protocolo: 894491
EXTRATO CONTRATO N° 01/2023/FCCM
Processo Nº 29.454/2021-PMM, PE - SRP n° 091/2021/CEL/FCCM - Vencedora: W H ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21.756.037/0001-14,
serviços de publicações, perfazendo um valor total de R$ 382.500,00. Vigência:
31/12/2023, Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS: 04/01/2023.
EXTRATO CONTRATO N° 02/2023/FCCM
Processo Nº 25.634/2022-PMM, PE - SRP n° 105/2022/CEL/FCCM - Vencedora: J&M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.734.678/0001-91, fornecimento de combustível, perfazendo um valor total de R$ 844.440,00. Vigência:
31/12/2023, Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS: 09/01/2023.
Protocolo: 894492
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 127-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 29.918/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS, RAÇÃO ANIMAL CÃES, GATOS
E EQUINOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495.
Onde sagraram vencedoras as empresas: SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA
inscrita no CNPJ sob 20.852.537/0001-97, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05
Perfazendo o Valor Total de R$ 115.498,00 (Cento e quinze mil quatrocentos
e noventa e oito reais), PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob
32.320.881/0001-14, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$
2.247,00 (Dois mil duzentos e quarenta e sete reais), pelo que HOMOLOGO o
resultado. Marabá 10/01/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP.
Protocolo: 894493
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2022
O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna
público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 032/2022.
OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de peças de reposição para motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e
Secretarias vinculadas.
EMPRESA VENCEDORA:
01-N M SOARES FERNANDES LTDA - 34.730.550/0001-88 Subtotal Adjudicado:
R$ 129.037,95 (cento e vinte nove mil, trinta e sete reais e noventa e cinco
centavos).
02 -GESSE COSTA LENCI & CIA LTDA - 14.310.917/0001-05 Subtotal Adjudicado: R$ 911.952,44 (novecentos e onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais
e quarenta e quatro centavos).
03 -R C ALVES MOTO PECAS - 13.031.619/0001-05
Subtotal Adjudicado: R$ 708.052,30 (setecentos e oito mil, cinquenta e dois
reais e trinta centavos).
Pacajá/PA, 09 de janeiro de 2023.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 894495
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2022
O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna
público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 033/2022.
OBJETO: Registro de preços registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de tintas e materiais de pintura destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e secretarias
vinculadas
EMPRESA VENCEDORA:
01-CENTRO ELETRICO LTDA - 30.590.099/0001-90 Subtotal Adjudicado: R$
601.707,30 (seiscentos e um mil, setecentos e sete reais e trinta centavos).
02 -S. F. MARINHO EIRELI - 34.210.198/0001-50 Subtotal Adjudicado: R$
256.918,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos).
03 -JCP PRADO COMERCIO EIRELI - 21.254.778/0001-05
Subtotal Adjudicado: R$ 41.171,00 (quarenta e um mil, cento e setenta e um reais).
Pacajá/PA, 09 de janeiro de 2023.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 894496
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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AVISO DE SUSPENSÃO - ATO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-00009
Considerando o pedido de impugnação apresentado pela empresa N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI, referente ao Processo Licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-00009, com objeto a “Contratação de empresa para execução de obras de terraplenagem, drenagem, sinalização viária e
pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Júlia Kubitschek, no Município de
Paragominas.” Considerando que a Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade, encaminhou através do ofício nº 013/2023-DML a solicitação de impugnação apresentado pela empresa supracitada para análise do Departamento
jurídico. Considerando que até o presente momento, não obtivemos resposta da
assessoria jurídica. Assim, a Comissão Permanente de Licitação no uso de suas
atribuições legais decide suspender a sessão, informando que a publicação da
suspensão e da nova abertura acontecerá nos meios de comunicação utilizados
anteriormente. Paragominas/PA, 04 de janeiro de 2023. Luciana Brito Vieira Presidente da CPL - Portaria nº 003/2022-GPP; Jorge Pascoa da Silva - Secretário - Portaria nº 003/2022-GPP; Diana Maria Barata Borges - Membro
Titular - Portaria nº 003/2022-GPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00086
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto armado pré-moldado, Classe PA-1, de encaixe tipo macho/fêmea, objetivando atender
os serviços essenciais de drenagem e saneamento pluvial, desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, no município de Paragominas/Pa. Data de Abertura: 25/01/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá
ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de
segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na
Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 11/01/2023. Diego Guimarães Vieira
- Pregoeiro. Portaria n° 04/2022-GPP.
Protocolo: 894497