IOEPA 20/12/2022 -Fch. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 91
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
sob 18.074.299/0001-94, vencedora do Item: 03 Perfazendo o Valor Total de
R$ 11.521,00 (Onze mil quinhentos e vinte e um reais), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 576-2022/CPL, Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA
inscrita no CNPJ sob 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, Perfazendo o Valor Total de R$ 131.565,00 (Cento e trinta e um mil quinhentos
e sessenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 577-2022/CPL,
Beneficiário - QS LEAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob
45.077.164/0001-55, vencedora dos Itens: 05,06 Perfazendo o Valor Total de
R$ 1.789,40 (Um mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).
Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 117-2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 27.880/2022PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEIS
DIVERSOS (PAPEL A 4, PAPEL OFÍCIO, PAPEL FOTOGRÁFICO E PAPEL VERGÊ)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E SEC. VINCULADAS A ESTA UNIDADE GESTORA. Marabá 19/12/2022 - José Nilton de Medeiros - Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD - Portaria nº 011/2017-GP.
Protocolo: 889668
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 33.728/2022-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 085/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor
Preço (Global). Data da Sessão: 10/Jan/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA VISTA, LOCALIZADA
NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos:
Salário Educação / Fundeb 30% VAAT / Erário Municipal. Integra do Edital e
Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da
Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/
SEVOP/PMM.
Protocolo: 889675
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 080/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
29.454/2021/PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 091/2021-CEL/SEVOP/PMM,
Ata de Registro de Preços Nº 052/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS,
CONTRATOS, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA)
E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA REQUISITANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES GETORAS PARTICIPANTES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa WH ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o Nº 21.756.037/0001-14. Valor Global: R$
7.000,00 (sete mil reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua
duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0001.2.127 - Manutenção dos Serviços
de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 01 de dezembro de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 889678
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.012.2022.PMM.SEMEC. ÓRGÃO: Município
de Mocajuba/Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC.
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial Para
Atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa. Data, Hora
e Local de Abertura: 04 de janeiro de 2023 às 10h00m, no site do comprasnet.gov. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às
12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante
apresentação de mídia (CD-R/DVD-R ou Pen Drive) virgem, pelo interessado
que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão
ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Maria Lucilene
Guimarães de Albuquerque - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Protocolo: 889679
ção corretiva dos equipamentos odontológicos, laboratoriais e hospitalares
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Ourém/PA. Data e local da abertura: 04 de janeiro de 2023 às 09:00hs
(horário de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Editais e seus anexos
estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.
bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected]. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE 013/2022-PMO. Considerando o Parecer Jurídico datado em 09/11/2022, reconheço e ratifico o Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 013/2022 - PMO PA, com fulcro no Art. 25, da Lei Federal
8.666/93, objetivando a Contratação de show musical com “BANDA FORRÓ
DO BACANA”, a ser realizado em 01 de janeiro de 2023, no complexo Cultural e Turístico, concha acústica, como parte da programação cultural do
REVEILLON/2022, na Cidade de Ourém/PA. Data da assinatura do Termo de
Ratificação: 10/11/2022.
INEXIGIBILIDADE 014/2022-PMO
Considerando o Parecer Jurídico datado em 24/11/2022, reconheço e ratifico
o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022 - PMO PA, com fulcro no
Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a Contratação de show musical
com a “BANDA XEIRO VERDE”, a ser realizado em 01 de janeiro de 2023, no
complexo Cultural e Turístico, concha acústica, como parte da programação
cultural do REVEILLON/2022 do Município de Ourém/PA. Data da assinatura
do Termo de Ratificação: 10/11/2022.
INEXIGIBILIDADE 016/2022-PMO
Considerando o Parecer Jurídico datado em 12/12/2022, reconheço e ratifico
o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022 - PMO PA, com fulcro
no Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a Contratação da empresa Luana Bernadeth Brito Alves 04438147247, objetivando a apresentação
artística(show) com o cantor Jorginho Gomes, como parte da comemoração
da programação cultural do REVEILLON/2022, a ser realizado no dia 01 de
janeiro de 2023, no complexo cultural e turístico, concha acústica, na cidade
de Ourém/Pa. Data da assinatura do Termo de Ratificação: 14/12/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2022-1611-001CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 CPL/PMO. Objeto: Contratação de show
musical com “BANDA FORRÓ DO BACANA”, a ser realizado em 01 de janeiro
de 2023, no complexo Cultural e Turístico, concha acústica, como parte da
programação cultural do REVEILLON/2022, na Cidade de Ourém/PA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Lazer
e Turismo do Município de Ourém, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(A): Empresa: 3A Serviços E Produções De Eventos, inscrita
no CNPJ nº 33.561.737/0001-32. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Celebrado entre as partes em 16/11/2022.
CONTRATO Nº 2022-2911-001 CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 CPL/PMO. Objeto:
Contratação de show musical com a “BANDA XEIRO VERDE”, a ser realizado
em 01 de janeiro de 2023, no complexo Cultural e Turístico, concha acústica, como parte da programação cultural do REVEILLON/2022 do Município
de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal De Ourém, Contratado(A):
Empresa: Alessandro Monteiro Costa55797792249, inscrita no CNPJ nº
37.000.050/0001-89. Valor do contrato: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Celebrado entre as partes em 29/11/2022.
CONTRATO Nº 2022-1612-001CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CPL/PMO. Objeto: Contratação da empresa Luana Bernadeth Brito Alves 04438147247, objetivando a
apresentação artística(show) com o cantor Jorginho Gomes, como parte da
comemoração da programação cultural do REVEILLON/2022, a ser realizado
no dia 01 de janeiro de 2023, no complexo cultural e turístico, concha acústica, na cidade de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal De Ourém,
Contratado(A): Empresa: Luana Bernadeth Brito ALVES 04438147247-ME,
CNPJ Nº 36.977.198/0001-05. Valor do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Celebrado entre as partes em 16/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo para prorrogação de Prazo de vigência Contratual,
Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Wagner Silva
Melo Eireli - Me CNPJ: 34.085.736/0001-21, Objeto Do Termo: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 2021-2812-001 - CPL-PMO, vinculado ao
PE nº 013/2021, celebrado entre as partes em 28 de dezembro de 2021, cujo
objeto é a prestação de serviços protéticos com material próprio para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/Pa.
Prazo de Vigência do Termo: 12(doze)meses, iniciando-se em 29/12/2022 e
término em 29/12/2023. Data de Assinatura do Termo: 12 de dezembro de
2022. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito.
Protocolo: 889682
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão
Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 011/2022 PMO - SRP- Objeto: Registro
de preço para eventual contratação de empresas para a eventual manuten-
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, torna sem efeito a Publicação do Aviso de
Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 017/2022-FME, publicado no Diário
Oficial do Estado, Nº 35.212, pág. 137, dia 07/12/2022.
REVELINO LOPES DE SOUZA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Protocolo: 889687