IOEPA 09/11/2022 -Fch. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181
Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA do Anexo da PORTARIA Nº 170/2022 de 29/06/2022.
Publicada no DOE 35.032 em 04/07/2022. ANEXO ÚNICO - CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO, implementando conforme a Lei n° 9.676, de 25 de
agosto de 2022, publicada no DOE Nº 35.094 em 29/08/2022.
Onde se lê:
MATRÍCULA
VÍNC
NOME
CARGO
ENQUADRAMENTO
57222848
1
RODNEY DE AQUINO
OLIVEIRA
TÉCN. DE ADM. E
FINANÇAS
A III
2.Licitação nº: 034/2022
3.Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
4.Data da Adjudicação: 08/11/2022
5.Data da Homologação: 08/11/2022
6.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA MACRODRENAGEM DA BACIA DO TUCUNDUBA – CANAL LAGO VERDE, no Município de Belém, neste Estado,
conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
7.Consórcio vencedor adjudicado: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ:
03.992.929/0001-32 com o Valor Total de R$ 592.849,71 (Cento e vinte e
seis milhões quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e nove
reais e setenta e um centavos).
Belém/PA, 08 de novembro de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
Protocolo: 874212
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Leia-se:
MATRÍCULA
VÍNC
NOME
CARGO
ENQUADRAMENTO
57222848
1
RODNEY DE AQUINO
OLIVEIRA
TÉCN. DE ADM. E
FINANÇAS
BI
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 873808
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a Resolução Plenária 012/2022, publicada no
DOE Nº 35.180, em 08/11/2022, sob Protocolo 873412.
MARCELO ANTÔNIO PESSOA CEBOLÃO
Secretário-Geral da Junta Comercial do Estado do Pará
Protocolo: 873672
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 165/2022 – 08 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER diária a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes,
no trecho Belém/Abaetetuba/Belém com o objetivo de realizar entrega das
cartas de crédito dos microempreendedores do município acima mencionado que foram beneficiados com programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
PRISCILA HORLANIA SANTOS
SILVA
5946293
GERENTE REGIONAL
10/11/2022
1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 874133
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores,
a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Processo: 2022/593215
13º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 12/2013
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
-Diocese da Santíssima Conceição do Araguaia – CNPJ 05.254.255/0001-02
Objeto: Construção do Centro Cultural Comunitário, no Município de Conceição do Araguaia.
Justificativa: Prorrogação de prazo.
Vigência: 07/11/2022 a 03/09/2023
Data da Assinatura: 07/11/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 874218
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 025/2022-SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA,
PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, neste
Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CNPJ: 03.636.328/000197 VALOR: R$ 3.506.314,54
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
INFINITY ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ: 17.630.678/0001-50
OPUS CONSTRUTORA EIRELI – ME CNPJ: 04.660.153/0001-16
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos
fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME a empresa PROVALLE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CNPJ: 03.636.328/0001-97 com
o Valor Total de R$ 3.506.314,54 (Três milhões quinhentos e seis mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).
Belém-PA, 08 de novembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINTRATIVO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 030/2022–CPL/SEDOP.
Objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso
usinado à quente (CBUQ), no Município de Altamira neste Estado.
A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento
da fase de HABILITAÇÃO, apresentado por essa CPL na referida licitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que
possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Os recursos estarão disponíveis através do site da SEDOP no e-mail: cpl@
sedop.pa.gov.br.
Belém-PA, 08 de novembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
a)Processo: 2018/299116
b)Licitação nº: 011/2022
c)Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
d)Data da Adjudicação: 08/11/2022
e)Data da Homologação: 08/11/2022
f)Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO E PÂNICO NAS EDIFICAÇÕES DO HABE, no Município de Belém,