IOEPA 09/11/2022 -Fch. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
OBJETO: contratação empresa de aquisição de 80 (oitenta) inscrições no
Congresso de Medicina Tropical que acontecerá nos dias 13 a 16 de novembro do corrente ano,na Cidade de Belém do Pará, no Centro de Convenções
& Feiras da Amazônia - HANGAR
CONTRATADO:SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL,
CNPJ/MF : 20.858.932/0001-87
Data: 08/11/2022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 874191
Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
para CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET DE 200MB DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos, vencedora a proposta apresentada
pela Empresa:
TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62:
Item 01
Pelo valor total de R$ 9.903,36.
Belém, 07 de novembro de 2022
Bruno Mendes Carmona
Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará
Protocolo: 873957
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/FSCMP
O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericódia do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 534/2022 acolhendo a decisão
do (a) Pregoeiro (a) e sua equipe de apoio, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 2022/178457, Pregão Eletrônico nº
050/2022, para Aquisição de de material técnico hospitalar, descritos nas
especificações técnicas do Termo de Referência, para atender o Projeto de
Pesquisa em Saúde, no período de 02 (dois) anos, FSCMP/FAPESPA, vencedora a proposta apresentada pela Empresa:
Peterson José Bernardo, CNPJ: 38.348.250/0001-90:
Item 10
Pelo valor total de R$ 3.600,00.
Itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11.
Belém, 07 de novembro de 2022
Bruno Mendes Carmona
Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará
Protocolo: 873885
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022/FSCMP
O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Estadual nº 534/2022 acolhendo a decisão do (a)
Pregoeiro (a) e sua equipe de apoio, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 2022/852527, Pregão Eletrônico nº 060/2022,
para “Aquisição de Medicamentos Diversos”, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no edital e seus anexos, vencedoras as propostas apresentadas pelas Empresas:
- Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40
Itens: 1, 10, 12 e 22
Pelo valor total de R$: 230.445,00
- F.Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63
Itens: 7 e 24
Pelo valor total de R$: 92.898,00
- Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares S.A,
CNPJ: 07.752.236/0001-23
Item: 3
Pelo valor total de R$: 342.000,00
- Elfa Medicamentos S.A, CNPJ: 09.053.134/0001-45
Itens: 5 e 14
Pelo valor total de R$: 435.288,0000
- Tc Atual Comercio De Medicamentos Ltda, CNPJ: 10.493.969/0001-03
Item: 19
Pelo valor total de R$: 17.800,00
- Onconorte Ltda, CNPJ: 14.497.468/0001-48
Itens: 2 e 8
Pelo valor total de R$: 649.656,00
- Riobahiafarma Comércio e Distribuição de Produtos Médicos e Cosméticos
Ltda, CNPJ: 15.145.035/0001-96
Item:16
Pelo valor total de R$: 63.840,00
- Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51
Item:13
Pelo valor total de R$: 22.200,00
- Contatti Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 90.108.283/0001-82
Item: 20
Pelo valor total de R$: 100.800,00
Itens fracassados: 04, 06, 09, 11, 15, 17, 18, 21, e 23.
Belém, 07 de novembro de 2022
Bruno Mendes Carmona
Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará
Protocolo: 873930
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022/FSCMP
O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Estadual nº 534/2022 acolhendo a decisão do (a)
Pregoeiro (a) e sua equipe de apoio, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 2022/328052, Pregão Eletrônico nº 49/2022,
APOSTILAMENTO
Número: 2
Data de Assinatura: 08/11/2022
OBJETO: Inclusão da Fontes de recurso: 0349009607
PAE Nº 2022/919800 - Proc. Original: 2022/372649, CONTRATO nº
191/2022 - PE SRP 017/2022/FSCMP
CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº
00.874.929/0001-40,
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 873773
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1016/2022-GAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
no uso de suas
atribuições
legais,
que
lhe
são
conferidas
pelo
Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019
R E S O L V E: CONCEDER, Férias de acordo com o Artigo nº 74 da Lei nº 5.810/94, aos servidores desta Fundação abaixo discriminado, referente ao mês de DEZEMBRO/2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
DIONE MARILIA ALBUQUERQUE CUNHA
5637864/5
Enfermeiro
EXERC
2020 16/12/2022 a 30/12/2022
PERÍODO
ELIZABETH CRISTINA FRANCO FREIRE
54190706/1
Assistente Social
2021 16/12/2022 a 14/01/2023
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 2 de Novembro de 2022
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 873572
PORTARIA Nº 1017/2022-GAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Decreto do dia
30/04/2019, publicado no DOE nº 033.864, de 02/05/2019,
Considerando os termos do processo nº 2022/1417958
R E S O L V E:
CONCEDER , férias regulamentares a servidora TATIANE DE MESQUITA
LIMA DA SILVA,Cargo de Assistente Administrativo, lotação CGPE - Coord.
de Gestão de Pessoas, Matrícula Nº 57212416/2, no período de 16/12/2022
a 14/01/2023, referente ao exercício de 2019, no período aquisitivo de
15/10/2019 a 14/10/2020 para fins de Regularização Funcional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 4 de Novembro de 2022
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 873588
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1018/2022 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1407903;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de SARA MENEZES PINHEIRO DE MORAES,
Médico, Matricula Nº 5942970/1, concedida de 01/11/2022 a 30/12/2022,
conforme PORTARIA Nº 962/2022-GAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE Nº
35.170, para o período de 16/12/2022 a 14/01/2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 04 de novembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 873589
PORTARIA Nº 1011 /2022 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1399616;