IOEPA 30/07/2021 -Fch. 120 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655
PORTARIA Nº 0273/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença
em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994:
- COSME LOBATO CORDEIRO – Período: 12 a 13/07/2021 – GEDOC nº 121281/2021
- LARISSA DA SILVA LEMOS – Período: 12/07/2021 – GEDOC nº 121026/2021
- SHIRLEY DO SOCORRO COSENZA DUARTE – Período: 19 a 23/07/2021 –
GEDOC nº 121639/2021
- VANNER FERNANDES VASCONCELLOS – Período: 08 e 10/07/2021 – GEDOC nº 121820/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
BELÉM, 28 de julho de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 686160
PORTARIA Nº 0274/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado Licença Casamento, com fulcro
no artigo 72, II, da Lei nº 5.810/94:
- MAURICIO MOURA DE LIMA PONTES – Período: 23 a 30/07/2021 – GEDOC nº 121849/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
BELÉM, 28 de julho de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 686164
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 006/2021 - 2ªPJCap
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, com fundamento no art.
54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração
do presente Procedimento Administrativo nº 001273-029/2021, o qual se
encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Av.
Barão de Capanema, 1188, bairro Centro, Capanema/PA.
Objetivo: “Acompanhar o retorno às aulas presenciais na rede pública de
ensino Estadual e Municipal no Município de Capanema/PA;
Capanema/PA, 28 de julho de 2021.
LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA
Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Capanema/PA
Protocolo: 686168
PORTARIA Nº 0275/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, Licença Falecimento, com fulcro no artigo 72, III, da Lei nº 5.810/94:
- VANNER FERNANDES VASCONCELLOS – Período: 19 a 26/07/2021 – GEDOC nº 121984/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
BELÉM, 28 de julho de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 686166
Extrato da PORTARIA nº 016/2021-MPPA-PJA
A Promotora de Justiça de Anapu, com fundamento no art. 8º da Resolução nº
174 do CNMP e art. 31 da Resolução 007/2019-CPJ, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 016/2021 – MPPA-PJA, que se encontra à disposição
na Rua Santo Antônio, nº 20, bairro Imperatriz, CEP 68365-00, Anapu/PA.
PORTARIA nº 016/2021-MPPA-PJA
Polo Passivo: NORTE ENERGIA S/A
Assunto: Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências, no sentido de apurar possíveis ricos de rompimento dos diques da usina de Belo Monte, e em caso de rompimento se
há Plano de segurança e rotas de fuga, de responsabilidade da empresa
Norte Energia S/A.
Protocolo: 686175
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Extrato da PORTARIA Nº 010/2021-MP/PJF
O Promotor de Justiça Titular de Faro, com fundamento nos artigos 127 e 129,
incisos II, III, da Constituição Federal, na forma das Resoluções nº 23/2007
do Conselho Nacional do Ministério Público e 10/2011 do Ministério Público
do Estado do Pará, combinados com o artigo 52, incisos I e VI, da Lei Complementar do Estado do Pará nº 57/2006, torna pública a instauração do
Inquérito Civil SIMP nº 000101-158/2021 que se encontra a disposição na
Promotoria de Justiça de Faro, situada na Rua Dr. Dionísio Bentes, s/nº – Centro – CEP: 68.280-000,Faro – Fone/ Fax: (93)3557-1119.
PORTARIA nº 010/2021-MP/PJF
Investigados: Jardiane Viana Pinto e os titulares do cargo de secretário
de saúde do município de Faro entre agosto de 2017 e dezembro de 2020.
Assunto: Instaura o Inquérito Civil com o objetivo de investigar dano ao
erário e enriquecimento ilícito, por meio de desconto de empréstimos consignados, pelo Município de Faro, na folha de pagamento dos seus funcionários públicos e o não repasse desse dinheiro ao Banco do Estado do Pará.
Osvaldino Lima de Sousa- Promotor de Justiça
Protocolo: 686187
Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021
..
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA n° 080/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que consta
no Processo n° 3662/2020,
RESOLVE:
I- Com base no art. 98 da Lei n° 5810/94, reconhecer e conceder à servidora RAIMUNDA SILVA BRITO, sessenta (60) dias da licença prêmio do período 2002/2005.
II- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 28 de julho de 2021.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
PORTARIA n° 081/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que consta
no Processo n° 3702/2020,
RESOLVE:
I- Com base no art. 98 da Lei n° 5810/94, reconhecer e conceder à servidora PAULA VALÉRIA ALCANTARA COUTINHO, sessenta (60) dias da licença
prêmio do período 2004/2007.
II- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 28 de julho de 2021.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
PORTARIA n° 082/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais de acordo com o que consta no Processo n° 4469/2021,
RESOLVE:
I- Com base no art. 98 da Lei n° 5810/94, reconhecer e conceder à servidora HELENA
MARIA ROCHA LOBATO, sessenta (60) dias da licença prêmio do período 2005/2008.
II- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 28 de julho de 2021.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
PORTARIA n° 083/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que consta
no Processo n° 3672/2020,
RESOLVE:
I- Com base no art. 98 da Lei n° 5810/94, reconhecer e conceder ao servidor RONALDO JENNINGS PEREIRA FILHO, sessenta (60) dias da licença
prêmio do período 2003/2006.
II- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 28 de julho de 2021.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
PORTARIA n° 084/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que consta
nos Processos nº 2535/2018 e n° 4483/2021,
RESOLVE:
I- Com base no art. 98 da Lei n° 5810/94, reconhecer e conceder à servidora
JANICE KLIVIA LIMA DE OLIVEIRA sessenta (60) dias da licença prêmio do período 2013/2016, e autorizar o gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 20.08.2021.
II- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 28 de julho de 2021.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
PORTARIA n° 085/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 74, da Lei
nº 5.810/94 e de acordo com o processo nº 4486/2021,
RESOLVE:
I – Reconhecer e conceder à Servidora KARLA MARQUES PAMPLONA –
Cargo: Analista - Direito, o gozo de 30 (trinta) dias de férias referente ao
período aquisitivo 2020/2021, a ser usufruído a partir de 08.09.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 28 de julho de 2021.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
PORTARIA n° 086/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 74, da Lei
nº 5.810/94 e de acordo com o processo nº 4488/2021,
RESOLVE:
I – Reconhecer e conceder à Servidora HAYETT BENCHIMOL ABUFAIAD –
Cargo: Chefe de Gabinete, o gozo de 30 (trinta) dias de férias referente
ao período aquisitivo 2018/2019, a ser usufruído a partir de 13.09.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 28 de julho de 2021.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
PORTARIA n° 087/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
com base no art. 8º, §1 da Lei nº 086/2013, e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Procuradora MARIA REGINA FRANCO CUNHA ou a Procuradora
ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA para substituí-la na Chefia do
Órgão durante seu impedimento e/ou ausências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 28 de julho de 2021.
MARIA INEZ KLAUTAU DE MENDONÇA GUEIROS
Procuradora-Geral do MPCM-PA
Protocolo: 686503