IOEPA 23/07/2021 -Fch. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 95
Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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MUNICÍPIO DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo n°: 001/2020/PMO/SEMSA, proveniente do
Pregão Presencial n°: 004/2020/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de acesso
à internet, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para exercício de 2020. Contratada: SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 10.465.817/0001-99. Vigência:
01/01/2021 à 30/11/2021. ANA ELZA DE ANDRADE TAVARES - Secretária de Saúde do Município de Óbidos - Decreto. 002/2021.
Protocolo: 684082
CARAJAS E A VILA CARIMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 18.316.170,79 (dezoito milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e setenta reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Setembro de 2019 a 06 de Setembro
de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 30.165.772,77 (trinta milhões, cento e
sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de
Custo de Construção) entre os meses de AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2020,
conforme demonstrado pela formula que consta no Parecer da Controladoria
Geral do Município. VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 1.353.633,82 (hum
milhão, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e
oitenta e dois centavos).
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 29/06/2021.
Protocolo: 684015
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210304
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-004PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega
parcelada de medicamentos, para uso do HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS
EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA (AB),
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/
CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
- CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD e POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Parauapebas,
no Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 378.495,00 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais)
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes.
DATA DE EMISSÃO 04 de Junho de 2021.
Protocolo: 683754
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210367
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-025PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) TESTES MOLECULARES SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA
OBJETO contratação de empresas especializadas para execução dos serviços
de TESTES RT-PCR para COVID-19 (CORONAVÍRUS), com disponibilização de
resultado/laudos, através de técnicos de biologia molecular para detectar se
o vírus SARS-CoV-2 está presente no corpo humano, incluso todos os insumos (consumíveis, acessórios, auxiliares e soluções necessárias à execução
dos testes) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 7.140.000,00 (sete milhões, cento e quarenta mil reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura das partes
DATA DE EMISSÃO 01 de Julho de 2021
Protocolo: 683755
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210349
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-017PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) B M PACHECO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI
OBJETO Registro de preços para aquisição de materiais gráficos que serão
utilizados na divulgação e realização das ações desenvolvidas pelos programas e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 17.746,28 (dezessete mil, setecentos e quarenta e seis reais
e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA 8 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes.
DATA DA EMISSÃO 29 de Junho de 2021
Protocolo: 683756
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 20190351
ORIGEM: CONTRATO nº 20190351
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-021SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB
CONTRATADA: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA -EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DE 35 KM DA PRINCIPAL VIA DE
ESCOAMENTO DESTA CIDADE E REGIAO SITUADA ENTRE ASSENTAMENTO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210139
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 062/2021-000002
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para a implantação de 19 pontes de concreto armado nas estradas da
zona rural do município de Rio Maria-PA. (Ref: Convênio n.o 013/2021 que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAM e a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ R$ 2.785.622,50 (dois milhões, setecentos e
oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Dotação Orçamentária: Município: Unidade:
13 - SEC. MUN. DE AGRIC. PESCA E INFRAEST. RURAL, Ação: 20.122.0011.2162 - Manutenção da Sec.de Agricultura, Pesca e Infraestrutura Rural; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - 001 - Obras e Instalações. Estado:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0324000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206CPON13RM; Ação Detalhada: 267916.
VIGÊNCIA...................: 21 de julho de 2021 até 17 de janeiro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de julho de 2021.
Protocolo: 684084
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura informa que no dia 19 de julho de 2021 na pag. 91, Edição
34.643, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0025/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.
Onde se Lê: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento
será no dia 23 de julho de 2021.
Leia-se: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será
no dia 30 de julho de 2021.
Protocolo: 684085
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura informa que no dia 19 de julho de 2021 na pag. 91, Edição
34.643, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0043/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
Onde se Lê: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento
será no dia 26 de julho de 2021.
Leia-se: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no
dia 29 de julho de 2021 às 14h
Protocolo: 684086
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura informa que no dia 19 de julho de 2021 na pag. 92, Edição
34.643, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0019/2021, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GAS MEDICINAL OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.
Onde se Lê: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento
será no dia 26 de julho de 2021.
Leia-se: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será
no dia 29 de julho de 2021.
Protocolo: 684087