IOEPA 28/05/2021 -Fch. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 diário oficial Nº 34.598
Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 00720/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n°
2020/767560 e 2021/523982.
RESOLVE:
I-SUBSTITUIR na Portaria n° 0338/2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE
Nº 34.523 de 18 de março de 2021, o fiscais do Contrato nº 004/2021
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA e a empresa LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA ,
o servidor Bruce de Souza Corrêa (Titular) - Matrícula n° 54185823/5, pelo
servidor Cledenilson Garcia de Almeida - Matrícula n° 5931774/3 (Titular),
como fiscal suplente substituir o servidor Cledenilson Garcia de Almeida
pelo servidor Wilson Rocha Martins - Matrícula n° 57201901/1, a contar da
data da publicação desta portaria.
II-Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - CCON
que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 27 de maio de 2021
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LILIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 661263
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CONTRATO
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CONTRATO: 031/2021-SEMAS/PA
Processo: PAE 2021/307503
Ata de Registro de Preços 056/2020/UFSB
Pregão Eletrônico 07/2020/UFSB
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção dos serviços de informática da SEMAS/PA (70 tablets com teclado bluetooth)
Valor Total: R$ 102.760,00
Vigência: 26/05/2021 a 25/05/2022
Assinatura: 26/05/2021
Orçamento: Unidade 27101; Gestão 00001; PTRES 278583; Fonte
0397008257; Elemento 449052; PI 2100008583E.
Contratado: MICROSENS S/A (CNPJ 78.126.950/0011-26)
Endereço: Rod. Gov. Mário Covas, 882, Armazém 01, Mezanino 01, Box
6, Bairro Padre Mathias, CEP 29157-100, fone (41) 3024-2050, licitacao@
microsens.com.br, Cariacica/ES
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 661121
CONTRATO: 035/2021-SEMAS/PA
Processo: PAE 2020/687582
Pregão Eletrônico 01/2021 - SEMAS/PA
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para atender as necessidades internas da DIFISC/ SEMAS (130 Nobreak 1200VA/600W)
Valor Total: R$ 68.477,50
Vigência: 27/05/2021 a 26/05/2022
Assinatura: 27/05/2021
Orçamento: Unidade 27101; Gestão 00001; PTRES 278583; Fonte
0397008257; Elemento 449052; PI 2100008583E.
Contratado: BELPARÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 05.903.157/0001-40)
Endereço: Tv Humaitá, nº 2233, Térreo, Bairro Marco, CEP 66093-047,
fone (91) 98815-2131, [email protected], Belém/PA
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 661318
CONTRATO: 034/2021-SEMAS/PA
Processo: PAE 2020/687582
Pregão Eletrônico 01/2021 - SEMAS/PA
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para atender as necessidades internas da DIFISC/ SEMAS (2 Drones modelo quadricóptero)
Valor Total: R$ 43.557,00
Vigência: 27/05/2021 a 26/05/2022
Assinatura: 27/05/2021
Orçamento: Unidade 27101; Gestão 00001; PTRES 278583; Fonte
0397008257; Elemento 449052; PI 2100008583E.
Contratado: MAIORCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 34.802.325/0001-00)
Endereço: Av Marques de São Vicente, nº 1619, sala 1102, Bairro Várzea
da Barra Funda, CEP 01139-003, fone (11) 94961-3629, governamental@
maiorcacomercio.com.br, São Paulo/SP
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 661316
PORTARIA Nº 697/2021 - GAB/SEMAS 24 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Capacitação sobre procedimentos técnicos necessários para subsidiar análise jurídica de licenciamento ambiental, no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Belém/PA e Paragominas/PA
Período: 05/06 a 12/06/2021 – 07 e ½ diárias
Servidor:
- 5946261/1 - MARCIA DE LIMA PORTELA - (Assessora)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 660265
PORTARIA Nº 708/2021 - GAB/SEMAS 25 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Realizar ações de fiscalização para verificação de possíveis cometimentos de crimes ambientais.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Tomé-Açu/PA
Período: 20/05 a 27/05/2021 – 07 e ½ diárias
Servidores:
- 57234497/1 - TOBIAS BRANCHER - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5892985/2 - RAPHAEL LOBATO PRADO NEVES - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5865182/3 - MARCIO RODRIGUES PINHEIRO - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 660339
PORTARIA Nº 640/2021 - GAB/SEMAS 17 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria prévia e pós exploratória (POA) em PMFS, localizado no município de Anapu.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA e Anapu/PA
Período: 07/06 a 11/06/2021– 04 e ½ - diárias.
Servidores:
- 80845196/1 - FERNANDA ALEIXO DE CASTRO - (Técnica em Gestão em
Infraestrutura)
- 57235011/1 - EVERTON BARROS DIAS - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 656713
PORTARIA Nº 669/2021 - GAB/SEMAS 20 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Vistoria técnica com vistas a subsidiar a análise de processos de
licenciamento, nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Xinguara/PA, Água Azul do Norte/PA e Tucumã/PA
Período: 07/06 a 12/06/2021– 05 e ½ diárias
Servidores:
- 57214856/1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
- 6403515/1 - TAUANY MARTINS VIEIRA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 54184023/3 - ANA ROSA BEZERRA CARDOSO - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 57214878/1 - ANDRE LUIS SOUSA DA COSTA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 658141
PORTARIA Nº 716/2021 - GAB/SEMAS 26 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Vistoria técnica prévia para licenciamento de PMFS, nos municípios citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas/PA e Breu Branco/PA
Período: 01/06 a 10/06/2021 – 09 e ½ diárias
Servidores:
- 57175268/1 - STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA - (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura)
- 57234850/1 - ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 5654831/1 - EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 660452
PORTARIA Nº 719/2021 - GAB/SEMAS 26 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em área de supressão de vegetação secundária, Licenciamento Ambiental de Atividade Rural – LAR para a Atividade de Bovinocultura.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA e Ipixuna do Pará/PA e São Domingos do Araguaia/PA
Período: 07/06 a 11/06/2021– 04 e ½ diárias.