IOEPA 27/05/2021 -Fch. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 diário oficial Nº 34.596
Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 009
Número da Inexigibilidade: 009/2021
Data: 25/05/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 660431
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 383/2021-CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de
suas
atribuições
legais,
que
são
conferidas
pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019,
Considerando o Processo nº 2021/539040
R E S O L V E:
CONCEDER , férias regulamentares ao servidor LEONARDO RIODADES DAHER SANTOS, Cargo de Gerente, lotação Assessoria de Auditoria Interna - AAUD, Matrícula Nº 5948503/2, no período de 16/06/2021
a 15/07/2021, referente ao exercício de 2019, no período aquisitivo de 24/12/2019 a 23/12/2020 para fins de Regularização Funcional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 25 de Maio de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 660755
PORTARIA Nº 362/2021/CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864 de 02/05/2019.
Considerando os termos do processo nº 2021/361075
R E S O L V E:
INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar de 01/06/2021, o período de férias da servidora ERIKA BAPTISTA LUIZ BADARANE, Médico,
Matrícula Nº 57202317/2 lotada na Gerência de Ambulatório - GAMB, concedidas no período de 17/05/2021 a 15/06/2021, através da Portaria Nº
209/2021- CAPE/GP/FSCMPA, publicada no DOE nº 34.548 de 12/04/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 18 de Maio de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
PORTARIA Nº 365/2021/CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864 de 02/05/2019.
Considerando os termos do processo nº 2021/458653
R E S O L V E:
INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar de 03/05/2021, o período de férias da servidora FERNANDA GUEDES DE CARVALHO, Médico,
Matrícula Nº 5911770/2 lotada na Gerência de Pediatria - GPED, concedidas no período de 16/04/2021 a 15/05/2021, através da Portaria Nº
152/2021- CAPE/GP/FSCMPA, publicada no DOE nº 34.519 de 16/03/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 18 de Maio de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 660704
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 369/2021 – CAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/327187;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA, Médico,
lotada na Gerência de Ambulatório, Matricula Nº 57202989/1 concedida
de 01/04/2021 a 30/04/2021, conforme Portaria Nº152/2021 , publicada no DOE Nº.34.519 DE 16/03/2021 PARA o período de 16/04/2021 a
15/05/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 19 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
PORTARIA Nº 378/2021 – CAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/376728;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de PABLO RODRIGO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Assistente Administrativo, lotado na Comissão Permanente de Lici-
tação, Matricula Nº 57175275/1 concedida de 17/05/2021 a 15/06/2021,
conforme Portaria Nº209/2021 , publicada no DOE Nº.34.548 PARA o período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 21 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
PORTARIA Nº 376/2021 – CAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/529251;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de COSME ERCILIO DA CUNHA, Ag. de Artes Práticas, lotado no Serviço de Transporte Intra Hospitalar, Matricula
Nº 57196380/1 concedida de 17/05/2021 a 15/06/2021, conforme Portaria
Nº209/2021 , publicada no DOE Nº.34.548 PARA o período de 21/05/2021
a 19/06/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 20 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCM
Protocolo: 660666
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 371/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
Considerando o processo nº 2021/323063
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ANGELA SAVIA DOS ANJOS
FARIAS CARDOSO, cargo de Enfermeira, lotada na Gerência de Ambulatório, Matricula nº. 5854377/2, concedida de 03/05/2021 a 01/06/2021,
conforme Portaria nº. 209/2021 - CAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE Nº.
34.548 de 12/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
PORTARIA Nº 373/2021-CAPE/GP/FSCM
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2021/517091
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
a servidora TATIANA MOUTINHO FERREIRA, Id. Funcional nº 5952070/1,
Servidora em regime de contrato temporário, Farmacêutica, no período de
04/05/2021 a 30/10/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 04 de Maio de 2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 20 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 660649
PORTARIA Nº 382/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
Considerando o processo nº 2021/541484
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de MARIA FERREIRA SOUZA DE
AMORIM, cargo de Agente de saúde, lotada na Gerência de Clínica Médica,
Matricula nº. 5175909/1, concedida de 02/04/2021 a 01/05/2021, conforme PORTARIA Nº. 152/2021 - CAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE Nº.
34.519 de 16/03/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 25 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 660739
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00794
Valor: R$ 6.810,00
Data: 25/05/2021
Objeto: Aquisição de LUVA EM BORRACHA, P/ USO PROFISSIONAL, CANO
LONGO, TAM. M e G
Dispensa - Cotação eletrônica - PAE nº 2021/426150
Orçamento:
Funcional Programática: 10302150776840000; Fonte de Recurso: