IOEPA 24/02/2021 -Fch. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 77
Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020191. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratado: Auto 4x4 Serviços de Peças
Automotivas Ltda Epp. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviço de Locação de Veiculos E Maquinas Pesadas Para Atender A Prefeitura Municipal. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 01 de janeiro de
2021 até 31 de dezembro de 2021 data de assinatura 09 de dezembro de
2020 dotação Orçamentária: Atividade 1901.123610401.2.055 Funcionamento da Sec de Educação, Classificação 3.3.90.30.39Outros serv. de terc.
pessoa jurídica Ordenador responsável: Marcelo Wilton Rodrigues Leal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020131. Contratante:
Fundo Municipal de Saude. Contratado: Auto 4x4 Serviços de Peças Automotivas Ltda Epp. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviço de Locação de Veiculos E Maquinas Pesadas Para Atender A Prefeitura Municipal. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 01 de janeiro
de 2021 até 31 de dezembro de 2021 data de assinatura 09 de dezembro de 2020 dotação Orçamentária: Atividade Exercício 2020 Atividade
1315.101220052.2.017 Funcionamento da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190284. Contratante:
Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Valteir Pereira de Souza, Cnpj 07.394.189/0001-93. Objeto: Aquisição de Kits de Enxoval, Para
Atendimento Ao Programa Bebê A Bordo da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Placas. Alteração: acréscimo de quantidade
nos termos permitidos pela do contrato original, nos termos da Lei 8.666/93
Assim o valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo
aditivo em decorrência do acréscimo de quantidade, sofrerá aumento no
valor total. Assim, o valor do contrato que era de R$ 53.424,00(cinquenta
e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais), com acréscimo de quantidade acima, sofrerá aumento de R$13.100,20(treze mil e cem reais e vinte
centavos), passa a ser de R$ 66.524,20 (sessenta e seis mil quinhentos
e vinte e quatro reais e vinte centavos), o que corresponde ao aumento
de aproximadamente 24,6.% do valor contratual, dentro do limite legal
dotação Orçamentária: 1419.082440136.2.041 Centro de Referencia em
Assistência Social - Cras, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Ordenador
responsável: Cleidiane da Silva Mota.
Protocolo: 630351
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINÓPOLIS
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021/SRP.
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de seu Pregoeiro, comunica
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2021/SRP,
do tipo menor preço por item, com o objeto desta licitação: aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura municipal
de Salinópolis junto as suas secretarias municipais, através do sistema de
registro de preço. Data da Abertura: 08/03/2021 as 9:00h00min. Local do
certame: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, sito à Tv.
Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, duvidas pelo
email:[email protected] ou Fone:91-98901-9019. Horário p/retirada edital 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura
Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br.
PAULO VICTOR PIRES GOMES
Pregoeiro/PMS.
Protocolo: 630352
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura informa que no dia 10 de fevereiro de 2021 na pag. 237,
Edição 34.488, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos na
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00004.
Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2021.
Leia-se:DATA DA ASSINATURA:11 de janeiro de 2021. .
Protocolo: 630353
cia de participantes/interessados. Ainda, torno público a republicação do
Edital, in tela, designando nova data e horário para habilitação e abertura
das propostas para o dia 08 de Março de 2021, às 15h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Contratação de uma empresa especializada em Fornecimento
de Combustível em Posto Flutuante in Loco e derivados de Petroleo, bem
como, recarga de gás Liquefeito de Petroleo (GLP-13kg) e Aquisição de
vasilhames para Gás (GLP-13kg, com transporte incluso para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, Secretarias
Integradas e Fundos Municipais. Edital e informações no site: www.tcm.
pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de
compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Marianne Souza da Silva - Pregoeira Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Santa Cruz do Arari, através da(o) Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari,
faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de consultoria técnica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Arari, Secretarias integradas e fundos municipais, compreendendo
no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores pela instrução do processo administrativo
e a utilização dos Sistemas de Licitação (ASPEC, COMPRASNET, Portal de
Compras publicas, Portal dos juridicionados (TCM/PA) e Geo-Obras (TCM/
PA). Favorecido: R. F. Coutinho de Souza. Valor: R$ 102.000,00 (cento e
dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso
III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a)
Sr.(a) Nicolau Eurípedes Beltrao Pamplona, na qualidade de ordenador(a)
de despesas. Nicolau Eurípedes Beltrao Pamplona - Prefeito Municipal.
Protocolo: 630354
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 PMSIPREF. AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°021/2020.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de móveis e equipamentos permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; Empresas Registradas: PPF COM. E SERV. EIRELI, com CNPJ Nº 07.606.575/000100; Valor Global: R$ 61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI, com CNPJ Nº
15.459.519-001-00; Valor Global: R$ 37.872,00 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais); ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI-ME, com CNPJ Nº 20.274.219/0001-96;
Valor Global: R$ 61.999,10 (sessenta e um mil, novecentos noventa e nove
reais e dez centavos); UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, com CNPJ Nº 21.041.143/0001-11; Valor Global: R$ 74.160,00 (setenta e quatro mil, cento e sessenta reais); T.O. PINHEIRO COMÉRCIO DE
MERCADORIAS EIRELI, com CNPJ Nº 32.724.354/0001-75; Valor Global:
R$ 53.999,20 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e
vinte centavos); POLYMEDH EIRELI, com CNPJ Nº 63.848.345/0001-10;
Valor Global: R$ 40.211,60 (quarenta mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura.
Data de assinatura: 27 de janeiro 2021. Ordenador: MARIA JOSÉ DOS
SANTOS ASSUNÇÃO – Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do
Pará.
Rosinaldo Ferreira de Freitas- Pregoiro CPL.
Protocolo: 630087
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO ARARI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2021001. Tipo Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari vem
torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreria em 22
de Fevereiro de 2021, às 15h:00min, foi declarado DESERTO, por ausên-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
O FMS torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n°004/2021/SRP/
FMS, por irregularidade fundamentada no art.49 da Lei Federal 8666/93
c/c art.9º da Lei Federal 10.520/02, na súmula 346 do STF, para informações e-mail, [email protected] e Portal Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 630358