IOEPA 16/02/2021 -Fch. 1 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 1
Terça-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Belém, Terça-feira
16 de Fevereiro de 2021
ANO CXXX DA IOE
130º DA REPÚBLICA
Nº 34.493
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
55 Páginas
NESTA EDIÇÃO
EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
GABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 43
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...................... - PÁG. 11
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .................. - PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ................. - PÁG. 43
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ................................... - PÁG. 13
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .......................... - PÁG. 44
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ...........................................- PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........................ - PÁG. 45
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 48
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ............................... - PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ....................... - PÁG. 49
DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 14
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 51
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .......................... - PÁG. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA DE ESTADO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .................................... - PÁG. 51
DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 17
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 22
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 22
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 24
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 26
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 27
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 28
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 28
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 29
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. ....................- PÁG. 29
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................. - PÁG. 29
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ....................... - PÁG. 30
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 31
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR .......- PÁG. 31
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .............................- PÁG. 31
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ........................... - PÁG. 31
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................................- PÁG. 35
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 38
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ....................- PÁG. 39
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ........................... - PÁG. 41
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 51
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 52
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 52
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 53
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ..............- PÁG. 53
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .............................. - PÁG. 53
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ............... - PÁG. 54
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ..........................- PÁG. 54
MUNICÍPIOS ................................................................... - PÁG. 54
EMPRESARIAL ................................................................ - PÁG. 55