IOEPA 21/12/2020 -Fch. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 85
Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABEL FIGUEIREDO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PA
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
Contrato nº 20200051 Origem: Concorrência nº 01/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO
Contratada: G. R. FROTA EIRELI
Objeto O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global
em R$ 334.799,30, gerando uma repercussão percentual de 2,84% do valor
inicial do contrato, estando portanto dentro do limite de 25% permitido por
lei, o valor contratual global passa a vigorar em R$ 12.140.111,58. Data da
Assinatura 21 de dezembro de 2020. Hildefonso de Abreu Araújo, Prefeito Municipal.
Protocolo: 613576
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2020
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei Federal nº
13.979/2020, no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa M CUNHA CAMPOS COM VAREJISTA DE PRODS FARMACEUTICOS, CNPJ n.º 30.119.330/0001-61, valor
R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), referente à Aquisição emergencial
de Teste Rápido para Covid-19 nas ações de medidas de Combate do novo
corona vírus (Covid-19) realizado pela Secretaria Municipal de Saúde/FMS, no
município de Afuá, Estado do Pará.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MAX NEY RAMOS DO CARMO, Presidente da Comissão de
Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Cumpra-se.
AFUÁ/PA, 17 de dezembro de 2020.
VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
Ordenadora de despesa
Protocolo: 613577
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
4° Termo Aditivo - Alteração da denominação razão social, nome de fantasia
e prazo de vigência ao Contrato n° 1.055/2017. Parte: Município de Afuá PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ANA CLAUDIA MUSSI HAASE
DA FONSECA - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Vigência de 01/01/2021 até 13/06/2022.
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão
4° Termo Aditivo - Alteração do prazo de vigência ao Contrato n° 177/2017.
Parte: Município de Afuá - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa JET
TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULO EXECUTIVO SEM MOTORISTA.
Vigência de 01/01/2021 até 31/12/2021.
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão
4° Termo Aditivo - Alteração do prazo de vigência ao Contrato n° 960/2017.
Parte: Município de Afuá - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a
empresa M.C.S LOBATO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Vigência de 01/01/2021 até 31/12/2021.
Ordenador de despesa: Ronald de Souza Nobre
4° Termo Aditivo - Alteração do prazo de vigência ao Contrato n° 971/2017.
Parte: Município de Afuá - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa
AVIZ TUR LTDA EPP. Objeto: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E REGIONAIS.
Vigência de 01/01/2021 até 31/12/2021.
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão
Protocolo: 613578
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato do 2º termo aditivo 20191096, oriundo da Concorrência nº 3-004/2019, que tem por objeto: Contratação de Empresa Visando
a Execução de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de uma Uni-
dade Básica de Saúde - Tipo I, no Furo do Nazário, Ilha das Onças, Município
de Barcarena/Pa. ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Do Prazo de Execução: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução
do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos (corridos), contados a partir do dia 26 de outubro de 2020 até o dia 23 de fevereiro de 2021.
Cláusula Segunda - Do Prazo De Vigência. O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e
vinte) dias consecutivos (corridos), contados a partir do dia 25 de janeiro de
2021 até o dia 24 de maio de 2021. LEIA-SE: Cláusula Primeira - Do Valor: O
presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de aproximadamente
7,0335% do valor inicial contratado, nos limites permitidos por lei, referente
a serviços adicionais não contemplados no contrato original, conforme cronograma físico financeiro, planilhas de acréscimo e justificativa técnica, anexos
a este termo. As demais informações permanecem inalteradas conforme publicação no DOE/PA nº 34.407, página 104, D.O.U, seção 3, nº 218, página
344, Diário Oficial dos Municípios (FAMEP), Ano XII Nº 2.614, página nº 32 e
Diário do Pará B12, ambos publicados no dia 16/11/2020 (segunda - feira).
Protocolo: 613579
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO DE JULGAMENTO (DEFINITIVO)
TOMADA DE PREÇOS N° 2-006/2020
Após análise, manifestação e decisão acerca de recurso administrativo contra
o resultado de análise e julgamento das propostas das 04 (quatro) empresas
habilitadas no certame, a CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena torna público o resultado definitivo de julgamento do processo licitatório em destaque,
que tem por objeto a execução das seguintes obras e serviços de engenharia:
a) construção da Escola Santa Luzia; e b) reforma da Escola São Marcos
e construção de um trapiche, conforme edital. Empresas habilitadas: a) DP
Moraes Eireli; b) Fênix Logística, Comércio e Locações de Máquinas Eireli; c)
Madureira Empreendimentos Eireli; e d) T. da S. Leal Empreendimentos Eireli.
Empresa inabilitada: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda. Empresa com proposta desclassificada: T. da S. Leal Empreendimentos Eireli. Propostas
classificadas no lote 01 (Escola Santa Luzia): 1ª DP Moraes Eireli - R$ 385.080,66; 2ª
Genésio Rodrigues e Cia Ltda. - R$ 406.956,53; e 3ª Madureira Empreendimentos
Eireli - R$ 471.691,96. Proposta classificada no lote 02 (Escola São Marcos com
trapiche): DP Moraes Eireli - R$ 339.330,15. Empresa com proposta classificada
e declarada vencedora da licitação: DP Moraes Eireli, CNPJ: 27.329.126/000160, com os valores dos lotes (01 e 02) acima descritos. Waldemar Cardoso
Nery Júnior - Presidente da CPL.
Protocolo: 613580
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1116001/2017
Inexigibilidade nº 06/2017-047. Objeto: Serviços médicos através de
atendimento de consultas especializadas na área de Oftalmologia para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Oftalmo Care Serviços Oftalmológicos Ltda CNPJ nº 27.557.950/0001-78. Vigência: 12(doze) meses.
Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2020.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1410001/2019.
Inexigibilidade nº 06/2019-057. Objeto: Serviços médicos através de execução de exames especializados por imagem para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D.M. Vieira Serviços Medicos
CNPJ nº 32.532.839/0001-67. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/10/2020.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 613584
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020, decorrente do Pregão Presencial nº
020/2020. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e recapagem de pneus
para a frota de veículos e máquinas da administração municipal. Empresas
Registradas: J J K Peças e Acessórios Ltda. - Epp, CNPJ 09.320.499/0001-99.
Valor registrado; R$ 1.223.938,00 (um milhão e duzentos e vinte e três mil e
novecentos e trinta e oito reais); Valor total registrado: R$ 1.223.938,00 (um
milhão e duzentos e vinte e três mil e novecentos e trinta e oito reais). Data
da Assinatura: 18/12/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 020/2020 - PMCP - PP - SRP. Objeto dos contratos: Aquisição
de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Câmaras e Recapagem de Pneus Para
a Frota de Veículos e Máquinas da Administração Municipal; CONTRATO Nº
2020181201. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado:
J J K Peças e Acessórios Ltda - Epp, CNPJ 09.320.499/0001-99. Valor global