IOEPA 25/09/2020 -Fch. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356
Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020
do servidor JOSUÉ COSTA CORRÊA, ocupante do cargo efetivo de Analista
Ministerial – Especialidade Ciências Contábeis, matrícula nº 200121, relativo ao período aquisitivo 04/10/2019 a 03/10/2020, concedido pela Portaria
nº 217/2020/MPC/PA, de 01/09/2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 23 de setembro de 2020.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 583539
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° do Termo Aditivo: 2°
Nº do Contrato: 25/2016-MPC/PA
Objeto do Contrato: prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar,
e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância
Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta
Gratuita (DDG – 0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento online que permite a visualização e o gerenciamento do consumo de
todos os troncos e ramais contratado e pertencentes ao Plano Corporativo.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2016-SEAD
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Claro S/A
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação da vigência do contrato
e reajuste de tarifas de acordo com o IGP-DI.
Valor após Aditamento:
Serviço de Telefonia
Quantidade Estimada
(minutos)
Preço Unitário
Preço Unitário
Reajustado
Valor Estimado
Reajustado
LOCAL: Fixo-Fixo – Intra-Grupo
2.500
0,0155
0,0165
41,25
LOCAL: Fixo-Fixo – Extra-Grupo
2.500
0,0155
0,0165
41,25
LOCAL: Fixo-Móvel
250
0,4200
0,4485
112,13
LDN: Fixo-Fixo – Intra-Grupo
600
0,0604
0,0644
38,64
LDN: Fixo-Fixo – Extra-Grupo
600
0,0604
0,0644
38,64
LDN: Fixo-Móvel
150
0,6400
0,6834
102,51
Vigência do Aditamento: 05/12/2020 à 05/12/2021
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000;
Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso/ Origem do Recurso
Estadual: 0101000000
Aditivos Anteriores: 1° TA: Vigência de 05/12/2018 a 04/12/2020.
Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry
Protocolo: 583577
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do Termo Aditivo: 3º
Nº do Contrato: 18/2018-MPC/PA
Objeto do Contrato: contratação de seguro para 02 (dois) veículos oficiais
do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Modalidade de Licitação: Cotação Eletrônica n° 12/2018-MPC/PA.
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Mapfre Seguros
Gerais S.A.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação da vigência do contrato
e atualização do valor da apólice.
Valor após Aditamento: R$ 5.726,67 (cinco mil, setecentos e vinte e seis
reais e sessenta e sete centavos).
Vigência do Aditamento: 25/09/2020 à 25/09/2021
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000;
Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso/ Origem do Recurso
Estadual: 0101000000
Aditivos Anteriores: 1º TA: Vigência de 25/09/2019 a 24/09/2020; 2º TA:
R$ 1.420,67 (um mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).
Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry
Protocolo: 583583
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
Portaria n° 228/2020/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 217/2020/MPC/PA, de 01/09/2020, que
concedeu ao servidor Josué Costa Corrêa, 30 (trinta) dias das férias relativas ao período aquisitivo 2019/2020, sendo 05 (cinco) dias para serem
usufruídos no período de 19 a 23/10/2020, 10 (dez) dias no período de 09
a 18/12/2020 e 15 (quinze) dias no período de 01 a 15/07/2021;
CONSIDERANDO, contudo, seu requerimento datado de 14/09/2020 (Protocolo PAE n° 2020/710914), pelo qual requer a alteração dos dois primeiros períodos de férias, de 19 a 23/10/2020 (05 dias) para 05 a 09/10/2020
(05 dias) e de 09 a 18/12/2020 (10 dias) para 07 a 16/01/2021 (10 dias);
CONSIDERANDO, por fim, o art. 5°, § 2°, in fine, Resolução nº 010/2020
– MPC/PA – Colégio, de 21/08/2020.
RESOLVE:
Alterar, de 19 a 23/10/2020 (05 dias) e de 09 a 18/12/2020 (10 dias) para
05 a 09/10/2020 (05 dias) e 07 a 16/01/2021 (10 dias), o gozo de férias
.
ERRATA
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Portaria n.º 1225/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 104525/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II
MATRÍCULA: 999.878
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Redenção - PA
DESTINO(S): São Félix do Xingu/PA, Floresta do Araguaia/PA, Conceição
do Araguaia/PA
PERÍODO(S): 10/03/2020 - 12/03/2020, 16/03/2020 - 17/03/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo - Auxiliar Promotores de Justiça
do Polo Sudeste II em inspeções as unidades de Acolhimento institucional
de Crianças e Adolescentes e inspeções as Instituições de Longa
Belem, 04 de Março de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
Portaria n.º 1410/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de hav r sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 107487/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-III
MATRÍCULA: 999.1131
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Quatipuru/PA
PERÍODO(S): 17/03/2020 - 17/03/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diaria
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 12 de Março de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO,
e.e.
Portaria n.º 2096/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 116290/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: MELINA ALVES BARBOSA
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Bonito
MATRÍCULA: 999.1554
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Bonito - PA
DESTINO(S): Ourém/PA
PERÍODO(S): 12/08/2020 - 26/08/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação
Belem, 04 de Agosto de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
Portaria n.º 2199/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 116937/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: DIRCEU SANTOS SILVA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-I
MATRÍCULA: 999.1490
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Redenção - PA
DESTINO(S): Xinguara/PA
PERÍODO(S): 24/08/2020 - 24/08/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diaria
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 17 de Agosto de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO,
e.e.
Portaria n.º 2201/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 116881/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-III