IOEPA 08/09/2020 -Fch. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 77
Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 192.2020.35.2.025
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-025/2020-SEMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Goiás Comércio de Produtos
Farmacêuticos EIRELI. OBJETO: Contratação direta para aquisição de tablet, destinado para registro das visitas domiciliares e territoriais dos agentes comunitários de saúde na implementação e fortalecimento das ações
de cadastramento da população usuária do SUS do município de TucuruíPA. VALOR: R$ 293.730,00 (duzentos e noventa e três mil e setecentos e
trinta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 02.08.2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº PE-005/2020-SEMS. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucuruí, torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/08/2020 o processo licitatório
cujo Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e permanente
odontológicos, para atender à necessidade dos consultórios odontológicos
que prestarão seus serviços, na atenção básica e especializada no município de Tucuruí – PA. De um lado a Secretaria Municipal de Saúde e do
outro a empresa Goiás Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI, CNPJ
Nº 10.495.738/0001-20, valor 763.685,10 (setecentos e sessenta e três
mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) e a empresa AMB
Farmacêutica, Comércio, Distribuição e Representação LTDA-EPP, CNPJ Nº
04.508.708/0001-36, valor R$ 1.067.129,68 (um milhão e sessenta e sete
mil e cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Elielson Sobrinho de Lucena/Secretário Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº PE-005/2020-SEMS. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual contratação de pessoa
jurídica para a aquisição de material de consumo e permanente odontológicos, para atender à necessidade dos consultórios odontológicos que
prestarão seus serviços, na atenção básica e especializada no município
de Tucuruí – PA. De um lado a Secretaria Municipal de Saúde e do outro
a empresa Goiás Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI, CNPJ Nº
10.495.738/0001-20, valor 763.685,10 (setecentos e sessenta e três mil
e seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) e a empresa AMB
Farmacêutica, Comércio, Distribuição e Representação LTDA-EPP, CNPJ Nº
04.508.708/0001-36, valor R$ 1.067.129,68 (um milhão e sessenta e sete
mil e cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURA
DA ATA: 31/08/2020. Elielson Sobrinho de Lucena/Secretário Municipal.
ADESÃO-002/2020-SEMS-RATIFICAÇÃO
Objeto: Adesão a ata de registro de preços oriundo do Pregão Presencial por Sistema Registro de Preços nº 019/2019 da Prefeitura Municipal
de Dário Meira-BA, objetivando a contratação de empresa especializada
para aquisição de veículos automóveis novos (ambulâncias), para atender
o município DE TUCURUÍ-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
de Tucuruí. Contratada: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º
30.330.883/0001-69. Valor Total: R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e
nove mil reais). Despacho de Ratificação: 03/09/2020. Elielson Sobrinho
de Lucena-Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 191.2020.36.2.003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº PE-003/2020-SEMAS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Tucuruí. CONTRATADA: Malhex Malhas e Uniformes LTDA. OBJETO: Sistema de registro de
preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de
uniformes e camisetas. VALOR TOTAL: R$ 44.564,00 (quarenta e quatro
mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2020. DATA
DE ASSINATURA: 27.08.2020.
Protocolo: 577371
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-031FMS
O município de Vitoria do Xingu, comunica aos interessados que a licitação
referente à Pregão eletrônico Nº 9/2020-031FMS, objetivando SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, INSUMOS
ODONTOLÓGICOS E ZOONOSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DA ZONA RURAL E URBANA, DO CENTRO
ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA - CEO, NO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DO
XINGU/PA, está SUSPENSO por razões administrativas. O Aviso de Continuidade serão republicados com uma nova data para abertura do certame
nos mesmos veículos de publicação. Vitória do Xingu, 03 de setembro de
2020. TALES DUAN DOS SANTOS SALES - Pregoeiro
Protocolo: 577655
PARTICULARES
.
Eu, Iraci Costa Neto, inscrito no CPF sob o número 244.592.671-87 proprietário da Fazenda Boa Vista, com área de 692,13 ha, localizada do município de Itupiranga-PA, venho através deste informar o pedido de Licença
de Atividade Rural (LAR) junto a Secretaria Estadual de meio Ambiente e
sustentabilidade- SEMAS/PA
Protocolo: 577656
ALDO TARTARI, inscrito no CPF: 335.282.849-00 proprietário da Fazenda
Bela Manhã, localizada no município de Paragominas - PA, torna público
que requereu junto à SEMMA - Paragominas, a obtenção de Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de agricultura - cultura de ciclo curto.
Protocolo: 577657
EMPRESARIAL
.
TRR CLOTILDE, REGIS PILONI MAESTRI, CPF: 878.457.922-68, torna
público que requereu a SEMAS/PA a Licença de Operação para atividade de
Terminal Transportador Retalhista e Bases de Distribuição de combustíveis
e lubrificantes, situado no município de Dom Eliseu/PA.
Protocolo: 577665
JUAREZ ALVES DA SILVA, CPF 048.133.912-49 publica q/ recebeu da
Secretaria Municipal de Itaituba/PA, Licença Ambiental LO 067/2018,
PROC. 487/2017 para atividade de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG,
de minério Ouro no município de Itaituba/PA.
Protocolo: 577673
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/SANTARÉM a Licença Ambiental
de Instalação, para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR79233-B),
localizada na Rua Noqueira Campos, Entre a Rua João Batista e Alfredo
Ribeiro, s/nº, Bairro Ipanema, Santarém/PA, sob o processo de nº 2020.
LP/LI.0000027.
Protocolo: 577681
A BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ
05.644.974/0008-06, torna pública que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SEMMA) do município de Itaituba/PA a Licença de Operação (LO) n° 230/2020, para a atividade “Complexo de armazéns para fertilizantes, exceto organo minerais”, com porte C III e área útil de 9.210,89
m2, localizada em Miritituba, no município de Itaituba, Estado do Pará.
Protocolo: 577689
FERTITEX AGRO FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença de Operação - LO sob protocolo nº 2020.LO.0000419, para atividade de Depósito de
Agrotóxico em Santarém/PA.
Protocolo: 577658
CONVOCAÇÃO-BRILASA S/A - CNPJ Nº 04.134.540/0001-19, CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os senhores
acionistas desta empresa, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no
dia 14/09/2020 às 08:30 horas na sede social de sua empresa, sito Distrito
Industrial - Setor C- Qd 7 - lote 9 - Ananindeua - PA, a fim de deliberarem
sob o seguinte: “Ordem do dia”- 1 - Tomar as contas dos Administradores,
2 - examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31/12/2019; 3 - Deliberar sobre o resultado do exercício social-Ananindeua/PA, 03 de setembro de 2020. - Isan Palmeira Anijar-Presidente do Conselho de Administração - CPF\MF. 099.085.872-34.
Protocolo: 577666
JUAREZ ALVES DA SILVA, CPF 048.133.912-49 publica q/ recebeu da
Secretaria Municipal de Itaituba/PA, Licença Ambiental LO 237/2018,
PROC. 1140/2017 para atividade de Extração de Cascalho no município
de Itaituba/PA.
Protocolo: 577674
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/SANTARÉM a Licença Ambiental Previa, para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR79233-B),
localizada na Rua Noqueira Campos, Entre a Rua João Batista e Alfredo
Ribeiro, s/nº, Bairro Ipanema, Santarém/PA, sob o processo de nº 2020.
LP/LI.0000027.
Protocolo: 577682
A CHEMICAL SOLUTION PARÁ LTDA, por meio de sua representante
Legal Ana Karoline Santana Moscon, a fim de dar cumprimento no que
determina os termos da resolução CONAMA n° 006, 24 de janeiro de 1986,
vem tornar público que solicitou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Santana do Araguaia-PA, Licença de Operação para as
Atividades de Indústria Química- Fabricação de Preparado para limpeza,
desifestantes, inseticidas e afins e Fabricação de adubos, fertilizantes e
corretivos de solo, que tramitam sob os Processos Número 019/2018 e
020/2018, respectivamente.
Protocolo: 577690
DEPOTCE - DEPOSITO DE TANK CONTAINERS CESARI LTDA, CNPJ
04.533.138/0003-79 e Inscrição Estadual 15.587.261-3, torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE a Licença de Instalação Nº 008/2020, Atividade de Garagem de Ônibus/transportadora e seus anexos, validade até 28/11/2021,
empresa situada em Rodovia PA 483, S/N, Vila do Conde, Barcarena/PA.
Protocolo: 577660
Longo Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 29.025.763/0001-79,
situado na Rod. BR 316, 5100, Guanabara, Ananindeua/PA, informa que
solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, Renovação da Licença de Operação nº L01120, sob Prot. nº R084420, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.
Protocolo: 577668