IOEPA 24/07/2020 -Fch. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.291 73
Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 1560/2020
Objetivo: CONDUÇÃO DE INTERNOS EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: POLO SANTARÉM/CTRANS
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 57210796 – ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA – MOTORISTA
Período: 27 a 30/06/2020 - Diária(s): 3 e 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563965
PORTARIA Nº 1576/2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para CT-MARAMBAIA-BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: DEPOL DE SOURE
Destino: CT-MARAMBAIA/ BELEM
Servidor (es): NATANAEL ABREU SENA e REINALDO LUIS BATISTA GONCALVES
Período: 27 a 28.06.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563861
PORTARIA Nº 1619/2020
Objetivo: TRANSFERIR O INTERNO para PEM II-MARITUBA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRM VITORIA DO XINGU
Destino: PEM II-MARITUBA
Servidor (es): DIEGO MORAES DE ARAUJO/ LINDINALDO DE MELO BANDEIRA e YAGO SOUSA CASTELO BRANCO
Período: 01 a 04.07.2020 = DIARIA (s): 3 e 1/2 (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563869
PORTARIA Nº 1623/2020
Objetivo: conduzir o DIRETOR PARA PARTICIPAR DE CURSO NA SEDE SEAP-BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CAMETA
Destino: BELEM
Servidor (es): ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE
Período: 22 a 23.01.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563878
PORTARIA Nº 1625/2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para CRAMA-MARABA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTAREM
Destino: SANTA IZABEL e BELEM
Servidor (es): VIANEY PINTO DE LIRA/ WALDICLEY JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA/ EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS e VICENTE DE PAULA COSTA
Período: 11 a 15.07.2020 = DIARIA (s): 4 e 1/2 (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563886
PORTARIA Nº 1541/2020
Objetivo: CONDUÇÃO DE INTERNOS EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: POLO SANTA IZABEL/CTRANS
Destino: CRRAB/ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 5949325 – JOÃO MONTEIRO PEREIRA – AG. PRISIONAL
Período: 24/04/2020 - Diária(s): 1
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563950
PORTARIA Nº 1543/2020
Objetivo: CONDUÇÃO DE INTERNOS EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: POLO SANTA IZABEL/CTRANS
Destino: CTMM/MARABÁ/PA
Servidor (es): 57211747 – CHARLES DA PAIXÃO PEREIRA – AUX. SERVIÇOS OPERACIONAIS
Período: 20 e 21/06/2020 - Diária(s): 1 e 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563958
PORTARIA Nº 1546/2020
Objetivo: CONDUÇÃO DE INTERNOS EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: POLO SANTARÉM/CTRANS
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5942319 - HADAMES ROGER ALMEIDA RODRIGUES – MOTORISTA
Período: 08 a 11/06/2020 - Diária(s): 3 e 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 563967
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a publicação de protocolo nº. 563521,
publicada no D.O.E. Nº 34.290 de 23/07/2020 referente a PORTARIA de
designação de fiscal nº 046/2020.
Protocolo: 563826
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OUTRAS MATÉRIAS
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP através da
Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, considerando o inciso I do Art.1º e
Art. 2º da Lei Complementar N° 131, de 16 de abril de 2020, em medida
emergencial para atender necessidade de pessoal de unidade e serviços
que atuam no enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no Estado do
Pará, informa que a entrega de currículos por meio eletrônico e físico,
divulgado no protocolo nº 562175 e publicado no D.O.E. nº 34.284 em
17/07/2020 está encerrada a partir desta publicação.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará.
Protocolo: 564255
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2020
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do artigo 49, da Lei nº 8.666/1993 e, ainda, considerando a decisão tomada no
bojo do Pregão Eletrônico nº 005/2020/SEAP (Processo nº 2019/278952)
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza,
Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos para os internos custodiados, a serem
utilizados nas Unidades Penitenciárias e Setores Administrativos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Considerando o Equívoco em registrar o preço oferecido pela proposta classificada em primeiro lugar, por lote, no certame acima mencionado, declarando como vencedora do lote 1 a empresa Y M GORAYEB SANTOS – ME.
Considerando que há necessidade de abertura de ata complementar para
convocação dos licitantes remanescentes e realização de nova negociação.
Resolve:
I – ANULAR O LOTE 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do Pregão Eletrônico nº 005/2020/SEAP.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 564177
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA
“PREAMAR DE ARTE E CULTURA – PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO”
CONTRATO: 080/2020
PROCESSO Nº: 2020/347942
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato,
concede a PREMIADA o prêmio referente ao projeto identificado no item
1.8, devidamente aprovado segundo os critérios previstos no respectivo
Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense.
Em contrapartida, a PREMIADA se obriga, nos termos deste Contrato, a
observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso.
O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional da
PREMIADA com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais,
em simples incentivo cultural ao artista do Estado do Pará, sem qualquer
relação de subordinação e exaurindo-se a relação aqui firmada.
VALOR: R$28.000,00
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/07/2020 a 31/12/2020
ORIGEM: EDITAL Nº 004/2020 PRÊMIO PREAMAR DE ARTE E CULTURA –
PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000
Natureza da Despesa: 339031 PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258962 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA nº 185 de 12 de
maio de 2020.
ARTISTA PREMIADO: MARIA BÁRBARA PERNA RODRIGUES (CPF Nº
289.316. 702-06)
ENDEREÇO: Trav. Dom Pedro I, 366, São Lourenço, CEP 68440-000 - Abaetetuba, PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 564232
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA
“PREAMAR DE ARTE E CULTURA – PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO”
CONTRATO: 084/2020
PROCESSO Nº: 2020/356503
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato,
concede a PREMIADA o prêmio referente ao projeto identificado no item
1.8, devidamente aprovado segundo os critérios previstos no respectivo
Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense.