IOEPA 22/06/2020 -Fch. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259
Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1.094/2020-CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/383157, de 4 de junho de 2020;
CONSIDERANDO ainda, a Agenda Oficial do senhor Governador do Estado
do Pará.
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
município de MOJU/PA, no dia 05/06/2020.
Servidor
Objetivo
PAULA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 57188838/ 3, CPF 715.722.442-91, cargo Mestre de
Cerimônia, lotada na Diretoria do Cerimonial.
Acompanhar a agenda pública do Governo do Estado, no
referido município.
JOÃO BATISTA GOMES FILHO, CPF 212.983.784-00, matrícula funcional nº 5900907/3, cargo Secretário de Diretoria,
lotação Coordenadoria de Transportes.
Dar apoio logístico a servidora do Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos
servidores acima, que se deslocaram conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de junho de 2020.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 554949
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 085/2020-GVG de 19 de junho de 2020.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 98 e 99 da Lei 5.810 de 24 de
Janeiro de 1994 e, tendo em vista o requerimento do servidor MARCELINO
FREITAS TAVARES e;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/401346 e
que o interessado preenche os requisitos legalmente previstos para gozo
de tal direito, conforme Parecer Jurídico/ASJUR- GVG.
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELINO FREITAS TAVARES, matrícula 631809/1,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2020 a 30/07/2020,
correspondente à segunda parcela do triênio de 17/12/1998 a 16/12/2001.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCÂNTARA
Diretor Geral
Protocolo: 554775
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 086/2020-GVG DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: CAPANEMA/PA
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OUTRAS MATÉRIAS
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O Núcleo de Articulação e Cidadania – NAC, por meio de sua ordenadora, usando das atribuições legais, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico n° 032/2019, juntado aos autos do Processo no
2019/415487 RESOLVE:
AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação
N° 005/2019, cujo objeto resumidamente destina-se à confecção de 100
camisas do Programa TerPaz, e com fundamento nos ditames insculpidos
na Lei Federal no 8.666/93, conforme propostas de preço apresentada por
ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ (FABRICA ESPERANÇA), C.N.P.J.:
07.553.026/0001-06, no valor global de R$ 3.625,00 (três mil e seiscentos
e vinte e cinco reais)
JULIANA MÁRCIA BARROSO
Diretora Geral
Protocolo: 554782
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
MAJ PM Jairson Rosa Vaz
54193435/1
680.319.042-00
14/06/2020
01 (alimentação)
CB PM Marçal Monteiro de
Azevedo
57232902/1
841.788.172-72
14/06/2020
01 (alimentação)
CB PM José de Oliveira Fernandes
57221976/1
885.305.742-49
14/06/2020
01 (alimentação)
CB PM Robson Luiz de Almeida
Carneiro
57221863/1
792.457.062-49
14/06/2020
01 (alimentação)
SD PM Luis Eduardo de Lima
Sousa
59445261
085.999.674-34
14/06/2020
01 (alimentação)
SD PM José Maria da Silva Júnior
42192601
912.790032-00
14/06/2020
01 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 554910
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 302/2020 – CMG, 19 DE JUNHO DE 2020
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Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: São Paulo/SP; Período: 18/06/2020; Quantidade de diárias: 1,0 (Alimentação); Servidor: CAP
QOPM KHISTIAN BATISTA CASTRO, CPF nº 749.574.572-04; Ordenador:
CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 554931
EXTRATO DE PORTARIA Nº 303/2020 – CMG, 19 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 19/06/2020; Quantidade de diárias: 1,0 (Alimentação); Servidores:
CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, CPF nº 042.691.858-48 e
CB PM DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF nº 858.090.712-87; Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES.
Protocolo: 554941
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 279/2020-PGE.G., de 19 de junho de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 01.07.2020, a Gratificação de Tempo Integral GTI, que trata o Art. 137 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, no percentual de
60% (sessenta por cento) ao servidor Valentim de Matos Pantoja Filho,
identidade funcional nº 3084329/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 554800